Curso de Medicina embasa resolução história no Conselho Federal

Pesquisas desenvolvidas por professores, alunos e um egresso do Curso de Medicina da Unoesc embasaram uma resolução história do Conselho Federal de Medicina. A resolução 1.995, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (31), trata da diretiva antecipada de vontade, também conhecida como testamento vital. É o registro do desejo expresso do paciente em documento, o que permitirá que a equipe médica que o atende tenha o suporte legal e ético para cumprir essa orientação.

Conforme divulgado no site do Conselho Federal de Medicina, o paciente que optar pelo registro de sua diretiva antecipada de vontade poderá definir, com a ajuda de seu médico, os procedimentos considerados pertinentes e aqueles aos quais não quer ser submetido em caso de terminalidade da vida, por doença crônico-degenerativa. Isso evita a chamada distanásia, quando o médico precisa prolongar a vida do paciente por meio de recursos artificiais, submetendo-o muitas vezes a tratamentos dolorosos, mesmo quando não há mais chance de melhora no quadro.

Entre os estudos e dados que embasaram a resolução do Conselho Federal de Medicina, estão três pesquisas científicas desenvolvidas por professores e estudantes do Curso de Medicina da Unoesc.

– No primeiro trabalho [que foi desenvolvido com fomento do PIBIC/CNPq], os autores buscaram captar a percepção dos médicos para avaliar o grau de aceitação das vontades de um paciente incapaz de comunicar-se que manifestou antecipadamente suas vontades sobre determinados procedimentos médicos em determinadas situações. Este trabalho concluiu que a distanásia, que é o prolongamento artificial da vida com muito sofrimento para o paciente, pode ser inibida pelas diretivas antecipadas de vontade. No segundo, os autores buscaram a percepção também de advogados e estudantes sobre o testamento vital, que é quase um sinônimo de diretivas antecipadas de vontade – revela o médico Élcio Luiz Bonamigo – doutor em Bioética, professor do Curso de Medicina da Unoesc e membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina – que participou e orientou as pesquisas.

O terceiro estudo relacionado ao assunto ouviu o que pensam os pacientes oncológicos e familiares.

– Este último aspecto foi pouco estudado no Brasil e, segundo se prenuncia, a aceitação de elaboração das diretivas antecipadas de vontade por parte dos pacientes é surpreendentemente alta – diz o médico.

Pesquisadores

As pesquisas desenvolvidas na Unoesc e que embasaram a resolução do CFM foram realizadas pelo próprio professor Elcio, pelos professores Marcelo Carlos Bortoluzzi, Bruno Schlemper Júnior e Jovani Antônio Steffani, pelo médico Cleiton Piccini (formado na Unoesc) e pelas acadêmicas Camila Stolz, Géssica Gehlen e Marcela de Oliveira Campos.

A acadêmica Marcela conta que a participação nos estudos e em uma conquista da área da Bioética trouxe-lhe grande satisfação.

– A pesquisa que realizei, além de me acrescentar valores humanos pelo contato com os pacientes oncológicos, alguns dos quais em estado terminal, proporcionou o avanço rumo à autonomia de pacientes diante da escolha antecipada de uma morte digna. O beneficio é para toda a sociedade, que através de autorreflexão pode ampliar a utilidade desta proposta contida na Resolução do CFM – diz.

O coordenador do Curso de Medicina da Unoesc, professor Antonio Euclides Pereira de Souza Junior, lembra que a inserção dos alunos nesse tipo de trabalho é importante tanto do ponto de vista da pesquisa quanto do ponto de vista da bioética.

–  Isso é muito importante para a formação do médico – afirma, lembrando que o momento também é histórico para o Curso de Medicina.

O coordenador ainda destaca que o Curso busca manter um ambiente favorável à produção científica e revela que está alinhando uma parceria com o Hospital das Clínicas da USP para a realização de pesquisas voltadas às áreas de urologia, cirurgia hepática e cirurgia plástica e reconstrutiva. Se for efetivada, essa parceria poderá envolver os alunos do Curso de Medicina e professores da Área das Ciências Biológicas e da Saúde.

Mais informações

Mais informações podem ser encontradas no site do Conselho Federal de Medicina. Nesse meio de comunicação, há uma matéria que explica o que é a diretiva antecipada de vontade, os critérios para sua adoção, a situação do assunto no Brasil e no mundo.

Fotografia

No registro do fotógrafo Márcio Arruda, do CFM, o professor Élcio Luiz Bonamigo participa do Encontro nacional dos Conselhos de Medicina, que ocorreu em marco e debateu, entre outros assuntos, a proposta de resolução sobre as diretivas antecipadas de vontade.