Curso de Direito realiza Júri Simulado na FACE 2014

Um tribunal, com direito a juiz, advogados, promotores, réu e jurados foi organizado em meio a Feira de Conhecimento, Cultura e Educação (FACE 2014). A simulação de um julgamento através de júri popular foi promovida pelo curso de Direito da Unoesc Chapecó.

— Nosso objetivo é que todos tenham uma noção mais didática de como é o Tribunal do Júri — explica um dos coordenadores do evento e professor do curso de Direito, Juliano Seger. Para o professor e também organizador, Julivan Augusto Negrini, o evento foi importante para dar aos estudantes do ensino médio a oportunidade de conhecerem uma das formas de atuação do Direito. 

A demonstração do júri ocorreu no segundo dia de FACE, sexta-feira, e foi presenciada por estudantes e público em geral. Todos os envolvidos no julgamento foram representados por alunos do estágio penal (oitavo período). O acadêmico Vanderlei Cebulski ocupou o lugar do juiz.

— Deu para sentir o quanto se fica nervoso, pois o compromisso é muito sério, pode decidir a vida de uma pessoa — destaca.
 

Julgamento

O processo apresentado foi um caso real, de outro estado brasileiro e já arquivado. Trata-se de uma suposta tentativa de homicídio após um desentendimento. O caso é bem típico do júri popular, que só atua em crime doloso contra a vida ou com assunção de risco.

No julgamento original, o acusado foi condenado por homicídio qualificado na forma tentada. Já no tribunal simulado, os jurados absolveram o réu.

— Sabemos que é porque foi feito mais em forma de encenação, sem que os jurados se aprofundassem no processo, por isso este foi o resultado — compreende a aluna Josi Gauer, que representou a defesa, ou seja, vencedora da causa.

Tribunal do Júri

A instituição do Tribunal do Júri ocorreu no Brasil em 1822, inicialmente responsável pelos crimes de abuso de liberdade de imprensa. Ao longo do tempo sofreu diversas modificações e, em 1988, passou a julgar crimes dolosos contra a vida como homicídios, instigação ao suicídio, aborto e infanticídio.

Além de profissionais de Direito e interessados no processo, o júri popular conta com o voto da população através de sete jurados e é aberto ao público. O juiz, além de conduzir os trabalhos, fica responsável pela sentença final e atribuição da pena em caso de condenação.