Coordenador do PPGD ministra conferência no 5º Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

O professor doutor Narciso Leandro Xavier Baez, coordenador acadêmico científico do Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc (PPGD), ministrou, no dia 7 de setembro, em Fortaleza (CE), a conferência magna “A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade”, no 5º Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), por meio de seu escritório regional para a América do Sul em Montevidéu. Também contou com a parceria da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (Centro de Estudos e Treinamento e Escola Superior de Formação Jurídica) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O Curso iniciou no dia 5 de setembro, com a solenidade de abertura e conferência magna do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, membro da Corte Internacional de Haia, na Holanda. Ele abordou a temática “A Visão Humanista da Missão dos Tribunais Internacionais Contemporâneos”.

O evento, bilíngüe, tem duração de duas semanas (5 a 16 de setembro de 2016) e combina imersão, conferências, painéis de especialistas, mesas de discussão, oficinas temáticas, estudos de casos e visitas a instituições, com o objetivo de elaborar propostas de ação, em diferentes níveis, vinculadas à temática central.

Histórico e importância do curso

O Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos tem sua origem na Costa Rica, sede do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Desde 1982 o Curso vem construindo uma rede que já alcança mais de 3,5 mil ex-alunos, tendo trabalhado temas como: educação em direitos humanos, direitos econômicos sociais e culturais, participação política e direitos humanos desde a dimensão da pobreza.

Em 2012, o evento foi replicado pela primeira vez fora da Costa Rica, através de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, e se realizou de 18 a 29 de junho, em Fortaleza, Ceará.

O Curso no Brasil se aproveita da grande experiência do costarriquense, seguindo suas diretrizes e tomando como modelo sua concepção acadêmica. A edição brasileira também se caracteriza por tratar temas relacionados com a realidade do nosso país e contar com professores nacionais (além dos estrangeiros), com reconhecida competência em suas áreas de atuação. 

*Texto Mestrado em Direito