Cimadon leva ao Ministro da Educação demandas das instituições comunitárias

O professor Aristides Cimadon esteve nesta semana em Brasília cumprindo uma agenda de reuniões com o Ministro da Educação, Henrique Paim, e diretores do FNDE, da CAPES e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Na pauta, verificações e pedidos que atendem às demandas das instituições comunitárias.

O Ministro da Educação recebeu o reitor da Unoesc na segunda (18), quando Aristides Cimadon foi apresentado como novo presidente da Acafe. A conversa com Paim tratou da migração para o sistema e-MEC, o FIES e outras demandas.

E-MEC

As universidades comunitárias do Sistema Acafe pedem apoio no atual processo de migração para o sistema e-MEC e celeridade nos processos regulatórios, na análise dos processos encaminhados, nas visitas das comissões externas e nos trâmites finais.

O e-MEC é um sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil. Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento, de autorização, renovação e reconhecimento de cursos, além dos processos de aditamento, que são modificações de processos, serão feitos pelo e-MEC. As instituições podem acompanhar o trâmite do processo no ministério que, por sua vez, pode gerar relatórios para subsidiar as decisões.

FIES

Quanto ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES), a reclamação foi de que o SISFIES não está disponível em tempo integral, impactando na qualidade do atendimento ao acadêmico. O professor Cimadon reivindicou também a liberação para as instituições não-gratuitas do SISFIES, para que os alunos matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu tenham acesso ao financiamento.

OUTRAS DEMANDAS

Cimadon pediu celeridade na concessão da certificação das instituições comunitárias, agilidade na regularização destas junto ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), orientações para eventuais adaptações ao Sistema Federal, também nos processos relativos à liberação do FIES; a possibilidade de um calendário uniforme, semestral, no processo do Prouni; e a comunicação antecipada e preventiva para o planejamento financeiro das IES participantes do FIES.

Ao final da reunião, o ministro Henrique Paim reforçou seu compromisso com as comunitárias, dizendo que tudo será feito para que seja ofertado um Ensino Superior de qualidade com as garantias de que o Ministério da Educação será parceiro em cada etapa necessária.