Chapecó sedia Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais

A programação prossegue nesta sexta-feira, dia 30

O Programa de Mestrado em Direito da Unoesc iniciou, na última semana, em Chapecó, o Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais com o tema “Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos”.  O evento, que tem apoio da Capes, tem a finalidade abordar questões relacionadas à efetividade dos direitos fundamentais por meio de conferências, seguidas de debates com a comunidade acadêmica e a sociedade civil sobre o papel e a jurisprudência dos Tribunais.

O colóquio abriu com a palestra “O papel da Corte Interamericana na proteção e a realização dos direitos humanos fundamentais”, ministrada pelo doutor Angel Oquendo da Universidade de Connecticut (EUA) e debatida pelos professores doutora Riva Freitas e doutor Carlos Luiz Strapazzon.

Paralelamente, ocorreram apresentações de trabalhos. Na linha de pesquisa Direitos Fundamentais Civis, coordenada pelos professores doutor Narciso Leandro Xavier Baez e doutora Maria Cristina Pezzela, as pesquisas apresentadas foram as seguintes: “O direito de morrer com dignidade” (Dra. Riva de Freitas); “O papel da sociedade tecnocientítica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos” (Dra. Janaína Reckziegel); “Autonomia contratual dos planos privados de saúde sob a ótica da teoria dos contratos relacionais” (Dr. Christian de Marco); “Os limites da autonomia privada no processo de patenteamento da produção do conhecimento” (Dra. Maria Cristina Pezzella);  e “O conceito objetivo de dignidade humana e a sua contribuição para a inserção dos direitos fundamentais nas relações privadas” (Dr. Narciso Leandro Xavier Baez).

Na linha de pesquisa dos direitos fundamentais sociais, coordenada pelos professores doutor Rodrigo Goldshimdt e doutor Rogério Luiz Nery da Silva, foram apresentadas pesquisas cujos títulos são “Filosofia intercultural e teoria crítica dos direitos fundamentais” (doutor Paulo Hahn); “A subjetividade familiar e o estabelecimento de políticas públicas para sua proteção” (doutor Rogério Gesta Leal); “Políticas públicas e participação democrática – possibilidades eficaciais do direito social à saúde” (doutor Rogério Nery); “Trabalho escravo contemporâneo (doutor Rodrigo Goldshimdt); e Âmbito de proteção do direito fundamental à Seguridade Social” (doutor Carlos Strapazzon).

PROGRAMAÇÃO – 30 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA

A programação do Colóquio Internacional prossegue nesta sexta-feira, dia 30, com a palestra magna que tratará sobre “O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direitos humanos internacionais”, que será proferida pela professora doutora Susana Arango Haupt, no auditório 1, a partir das 9 horas.  Serão debatedores dos professores doutor Rogério Gesta Leal e doutor Matheus de Castro.

Também haverá apresentação de trabalhos, a partir das 14 horas. Na sala de Estudos 1 serão apresentadas as pesquisas vinculadas a linha de direitos fundamentais civis, sob a coordenação dos professores doutor Narciso Leandro Xavier Baez e doutora Maria Cristina Pezzela.

Os títulos que serão apresentados são os seguintes: “As dificuldades da constitucionalização do direito ao corpo: liberdade de expressão x discriminação social” (doutora Riva de Freitas); “O ativismo judicial e a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas parentais” (doutora Janaína Reckziegel); “As restrições da autodeterminação no testamento vital” (doutor Christian de Marco); “O papel da sociedade da informação na delimitação morfológica do direito à vida” (doutora Maria Cristina Pezzella); e “A morfologia do direito fundamental à intimidade na ordem constitucional brasileira” (doutor Narciso Leandro Xavier Baez).

Na sala 2, no mesmo horário, serão apresentadas as pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais sociais, sob coordenação dos professores doutor Rodrigo Goldshimdt e doutor Rogério Luiz Nery da Silva.  Os temas das pesquisas são “Filosofia intercultural e teoria critica dos direitos fundamentais” (doutor Paulo Hahn); “Teoria dos direitos fundamentais sociais” (doutor Rogério Gesta Leal); “Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais” (doutor Rogério Nery); “Direito fundamental ao trabalho digno” (doutor Rodrigo Goldshimdt); e “Direito fundamental à seguridade social – saúde, previdência e assistência social” (doutor Carlos Strapazzon).