“Certificado de Comunitárias começará em outubro”, afirma Ministro da Educação

O reitor da Unoesc e presidente da Acafe, Arisitides Cimadon, acompanhado dos presidentes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG), reitor Ney Lazzari, e do Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), reitor Pedro Rubens, foram recebidos pelo Ministro da Educação José Henrique Paim, para tratar do Certificado de Qualificação de Comunitárias, previsto na Lei 12.881/13 que determina um marco regulatório às Instituições Comunitárias de Educação Superior. O encontro aconteceu na quinta-feira (25), em Brasília.

Segundo o Ministro Paim, a portaria regulamentadora que trata do Certificado de Qualificação de Comunitária deve ser publicada no início de outubro. Entre os avanços no diálogo com a pasta, o ministro informou ainda que instituições que já protocolaram seus processos no MEC poderão ser analisadas a partir do pedido já formulado. No caso de ausência de documento no processo, ou necessidade de adequação documental, a instituição será diligenciada para a devida complementação.

De acordo com a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, presente na reunião, será dada prioridade neste primeiro momento à análise das 28 instituições comunitárias contempladas na seleção do Edital do Pró-Equipamentos da CAPES, para que seja garantido o ato de convênio que deve ser firmado antes da primeira quinzena de novembro.

Participaram da reunião o Secretário da Educação Superior, Paulo Speller, o Diretor de Programas de Graduação da SESu, Dilvo Ristoff, o Presidente do ForExt, Professor Josué Lazier, além de representantes da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE).

*Com informações da ABRUC.