Catedráticos da Universidade de Barcelona ministram palestras para acadêmicos de Direito da Unoesc

– Os alunos dos cursos de graduação em Direito da Unoesc foram agraciados com a oportunidade de ouvir pesquisadores reconhecidos internacionalmente no estudo do Direito.

A afirmação é do coordenador do curso de Direito da Unoesc Chapecó, professor Arthur Fernando Losekann, ao se referir às palestras ministradas, simultaneamente, em todos os Campi da Universidade por catedráticos espanhóis. Os convidados estão no Brasil, até sexta-feira (7), para participar do Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc, em parceria com o Grup de Recerca, Estudis Federals i Autonòmics (GREFA) da Universidade Autónoma de Barcelona.

Chapecó e Xanxerê

A líder do grupo espanhol, professora Dra. Mercè Barceló i Serrramalera esteve com os acadêmicos de Chapecó e de Xanxerê, para quem falou sobre a forma de atuação da Corte Constitucional Espanhola, a formação, o controle de constitucionalidade dos atos e normas no direito espanhol e europeu, com o objetivo de entender o sistema de controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro, tecendo críticas, inclusive, ao objeto destacado no projeto de emenda constitucional 33, que deseja implantar referendos do Senado às decisões emanadas pelo STF.

A professora Dra. Mercè Barceló i Serramalera é catedrática e titular de Direito Constitucional da UAB, onde é diretora do Grupo de Investigación de Estudios Federales y Autonómicos (Grefa). Doutora em Direito pelo Max Planck-Institut de Heidelberg, também foi assessora do Tribunal Constitucional da Espanha entre 1994-1998. Ainda, é autora de diversos livros sobre a área.

Joaçaba

Em Joaçaba, os acadêmicos receberam o professor Dr. Miguel Ángel Aparicio Pérez, catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. O professor, que tem doutorado em Direito pela mesma universidade e já foi presidente do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra, falou sobre as funções da Corte Constitucional da Espanha.

Pérez citou as diferenças existentes entre as cortes constitucionais europeias e americanas, especialmente entre a brasileira e espanhola, explicando que em seu país, este órgão obedece a um modelo concentrado constituindo-se como um instrumento institucional, protegido pela estrutura constitucional que tem a missão de defender. Ele também observou que as atribuições dessa corte na Espanha são mais restritas em comparação com a brasileira, detendo-se a atuar como órgão de recursos relativos à inconstitucionalidade de normas e leis, de amparo constitucional, de solução de conflitos de competência entre Estado e comunidades autônomas e de conflitos de atribuições entre órgão do Estado.

São Miguel do Oeste

Em São Miguel do Oeste, o professor Dr. Fernando Domínguez García conheceu as estruturas do Campus e falou sobre as garantias constitucionais dos direitos na Espanha, fazendo comparações sobre o que é aplicado no Brasil. Garcia é doutor em Ciências Jurídicas (Instituto Universitario Europeo (IUE), de Firenze, Italia. Consultor Juridico do Parlamento de Cataluña. Professor de Direito Constitucional da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Temas de pesquisa: direito das regiões autônomas, soberania nacional, processo legislativo.

Videira

O tema “La carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea” foi abordado pela palestrante Clara Maquet Sardà em Videira. Ela é doutora pela Universidad Autónoma de Barcelona, pesquisadora do GREFA. Elabora tese de doutorado sobre “A forma jurídica do Estado social e suas transformações à luz da integração europeia”. Realizou estágios de pesquisa no Institut för Framtidsstudier de Suecia (2009), na Université Catholique de Louvain (2011), e na Université Libre de Bruxelles (2012-2013). Professora assistente na Unviersidad Autónoma de Barcelona. Temas de pesquisa: Direitos fundamentais sociais, Estado social. Autora do livro: Los derechos sociales en el ordenamiento jurídico sueco: estudio de una categoría normativa (Atelier, Barcelona, 2010).

O Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB prossegue até sexta-feira em Chapecó e contará com a participação de professores e alunos do Mestrado Acadêmico em Direito da Unoesc.