Carta de Tangará propõe diretrizes referentes a PCHs

Documento foi aprovado no V Fórum do Comitê Rio do Peixe

Incentivar ações de cunho informativo e formativo no que se refere à legislação e operacionalidade de empreendimentos associados a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); promover a articulação dos usuários da água em relação ao uso racional, sustentável e múltiplo dos recursos naturais; e envolver universidades e institutos de pesquisa para o estudo detalhado das vantagens de empreendimentos classificados como PCHs.

Essas são as diretrizes propostas durante o V Fórum do Comitê Rio do Peixe, realizado no dia 26 de novembro em Tangará. Elas estão expressas na Carta de Tangará, documento que tem o propósito de nortear as ações do Comitê Rio do Peixe e da sociedade em relação às diversas temáticas que envolvem o gerenciamento dos recursos hídricos e de suas bacias hidrográficas e que será distribuído para todas as entidades que compõem o Comitê e outras organizações sociais localizadas na região da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, cujo trabalho tenha ligação com o assunto.

Além das novas proposições, a carta também reforça diretrizes definidas em edições anteriores do Fórum: promover a articulação dos usuários da água em relação à importância da elaboração do Plano de Bacia do Rio do Peixe, mobilizar os prefeitos municipais e demais lideranças da região para o efetivo comprometimento na construção do mesmo plano e incentivar a prática da educação ambiental a todos os cidadãos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.

Fórum

O V Fórum do Comitê Rio do Peixe foi realizado no Clube Rio Bonitense. Reuniu mais de 200 pessoas, entre representantes das associações de municípios do Meio-oeste Catarinense (AMMOC), do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) e do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), do Ministério Público, da Fundação de Meio Ambiente, da Polícia Ambiental, de Serviços de Água e Esgoto, da CIDASC, EPAGRI e CASAN, além de representantes de instituições educacionais, de entidades empresariais, estudantes e pessoas da comunidade.

A programação reuniu palestras e painéis de discussão acerca da legislação de recursos hídricos e reservas de disponibilidades hídricas de Santa Catarina, implantação e operacionalização de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), da instalação de uma PCH em Salto Góes, no município de Tangará, e da caracterização da bacia hidrográfica do Rio do Peixe.

Esses assuntos foram abordados por profissionais da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina e das empresas Hisa/Weg, de Joaçaba, e Ersa Energias Renováveis, que tem escritórios em São Paulo e Belo Horizonte, pela professora da Unoesc Elfride Anrain Lindner e pela engenheira Cláudia Santos D’Ávila, sendo que o encerramento foi feito pelo vice-presidente do Comitê, professor Ricardo Marcelo de Menezes, que é diretor de Graduação da Unoesc Campus de Joaçaba.

No evento também foi decidido que o próximo Fórum do Comitê Rio do Peixe será realizado em Salto Veloso. De acordo com o secretário executivo do Comitê, o professor da Unoesc Campus de Videira Dirceu Scaratti, o tema da 6ª edição será definido na reunião do Conselho Consultivo da entidade, juntamente com as partes interessadas do município de Salto Veloso, até março de 2011.