Acadêmicos de Direito participam de Semana de Estudos Jurídicos

O evento realizado no Campus de Videira conta com a presença maciça de estudantes, professores e profissionais da área.

Estudantes do Curso de Direito da Unoesc/Videira participam de 03 a 07 de agosto, no auditório da instituição, da XVI Semana de Estudos Jurídicos.

Segundo a coordenadora do Curso de Direito – Gladis Guiomar Zago, o objetivo é oferecer oportunidade de aperfeiçoamento teórico e prático aos acadêmicos do curso, operadores jurídicos da região e complementação pedagógica dos professores, além de proporcionar aos acadêmicos interessados em ser operador jurídico, o embasamento teórico-crítico para a prática, oportunizando assim formação de profissionais tecnicamente qualificados para o exercício nas diversas áreas do Direito.

Além  do expresivo número de  estudantes que marcaram presença, Gladis destaca a partcipação de vários profissionais de advocacia, além dos professores do curso.  “Também contamos com a colaboração dos estudantes do curso que, através do Centro Acadêmico Dante Martorano, estão auxiliando na organização do evento”, ressalta.

Para este ano, a Semana de Estudos conta ainda com a parceria do Sistema Mougenot de Ensino, o qual possibilita a realização de palestras telepresenciais, oportunizando o uso das novas tecnologias. Com isso renomados profissionais de outras regiões do país estão ministrando palestras pelo sistema online, reduzindo custos e trazendo juntamente com as palestras presenciais, maior aproveitamento para o público presente.

Na abertura, cerca de 400 acadêmicos assistiram à palestra do Professor e Advogado Ricardo Emílio Zart, que abordou a Reforma ou Codificação: o futuro do Processo Penal Brasileiro.

Para o Palestrante, é necessário atualizar o Código de Processo Penal Brasileiro, mas lembra que o anteprojeto que tramita no Senado Federal precisa ser muito bem analisado e defende que a nova codificação atenda a atual necessidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro.  

Ricardo destacou e explicou algumas mudanças propostas no anteprojeto, como a que eleva de sete para oito membros, a composição do tribunal do júri. A mudança sugerida é para evitar que um réu seja condenado ou absolvido pela diferença de apenas um voto. Em caso de empate em quatro a quatro, o réu será absolvido. Outra proposta é a que cria a figura do juiz de garantia, que passaria a controlar a legalidade da investigação durante a fase inquisitorial. Oferecida a denúncia contra o acusado na Justiça, esse magistrado cederia seu lugar ao juiz do processo propriamente dito, o qual ficaria livre para avaliar como quisesse as provas colhidas na fase do inquérito. O anteprojeto também impõe limites para a detenção de acusados antes da condenação. Atualmente, vigora a jurisprudência de que a prisão provisória pode durar, no máximo, 81 dias.

A XVI Semana de Estudos Jurídicos termina na sexta-feira (07), com palestra sobre o Código Ambiental Estadual de Santa Catarina, a ser proferida pela Dra. Mônica da Silva Cassaleti.

 Escrita por Ivair Ceron, acadêmico da 5ª fase do curso de Direito, com a colaboração da Assessoria de Imprensa  do Campus de Videira  da Unoesc.