Acadêmica de Direito apresenta resultado de pesquisa para Descanso

A academia bolsista de projeto de pesquisa, da 5ª fase do curso de Direito da Unoesc, campus de São Miguel do Oeste, Larisa Thiele Arcaro apresentou o resultado de uma investigação sobre a realidade de crianças e adolescentes de Descanso. A pesquisa intitulada “O respeito ao direito fundamental à convivência com a família natural de crianças e adolescentes abrigados do Município de Descanso: análise da promoção da reintegração familiar”, foi divulgada no último dia 22, na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de conselheiros tutelares, representantes do comércio, funcionários e autoridades públicas além da comunidade local.

Com orientação da professora do curso de Direito, Edenilza Gobbo, a pesquisa que iniciou em abril de 2011, teve como objetivo verificar se o município atende a lei que assegura o direito da criança acolhida ser reconduzida para o convívio familiar. A pesquisa foi motivada pelo depoimento do então Juiz do Ministério Público da Comarca de Descanso.

Segundo a professora Edenilza, o Juiz havia relatado a preocupação com as medidas públicas ligadas ao acolhimento da criança e do adolescente por não estarem bem definidas no município.

– Na época, ele nos relatou a preocupação e assim que a acadêmica Larisa demonstrou interesse em desenvolver projetos de pesquisa, resgatei o apontamento do Juiz e buscamos direcionar o trabalho para essa realidade percebida no município de Descanso – relata.

Conforme Edenilza, – durante a pesquisa ficou evidente que os direitos da criança e do adolescente estão sendo violados – declara. Para ela, o fato de o município de Descanso não ter uma casa para acolhimento de crianças e adolescentes e encaminhar os mesmos para centros que ficam em outros municípios, – faz com que estas crianças e adolescentes percam o contato direto com os familiares, vizinhos, e com o ambiente escolar – sintetiza.

O Projeto

De acordo com a acadêmica Larisa Arcaro, a pesquisa foi desenvolvida em duas partes: a documental que foi realizada na biblioteca da Unoesc com pesquisas teóricas e com o desenvolvimento do projeto e a segunda parte com a pesquisa de campo. Conforme ela, – esta parte foi desenvolvida no fórum do município de Descanso através de análise dos processos de perda, apreensão e destituição do poder familiar – diz.

Segundo a acadêmica, sempre que uma criança é acolhida existe um processo judicial que tramita simultaneamente. A pesquisa analisou 11 casos de crianças encaminhadas por Descanso para acolhimento em outros municípios da região. Os documentos são referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011analisados no fórum de Descanso que serviram como base para as informações referentes da pesquisa, – foi a partir destes documentos que desenvolvemos toda a análise de dados, os apontamentos e conclusões da pesquisa – explica.

De acordo com a acadêmica, a pesquisa também trouxe sugestões para o município reintegrar crianças no convívio familiar. Uma das alternativas é a criação de uma casa lar ou a efetivação da lei da Família Acolhedora.

– Descanso tem uma demanda que justifica a criação de um centro para o acolhimento destas crianças e adolescente e acredito que seria muito importante que o município implantasse uma dessas modalidades – destaca.

A acadêmica ressalta ainda que – tenho esperança que esta pesquisa surta efeito prático até porque a relevância social que ela tem é grande, o que me proporciona grande satisfação por ter realizado – defende.

Reintegração

Para a orientadora do projeto professora Edenilza Gobbo, foram identificadas algumas circunstâncias ilegais.

– Alguns destes processos estudados na pesquisa, desrespeitam a Lei em relação ao Direito da Criança e do Adolescente quanto a sua reintegração na família de origem, que é com o pai e com a mãe. Mesmo que a criança esteja afastada ou que fiquem em abrigos, a primeira conduta da promotoria é tentar a reintegração –explica.

De acordo com Edenilza, a pesquisa foi apresentada na Câmara de Vereadores por ser um local multipartidário. Ressalta que o objetivo da pesquisa ser apresentada ao poder judiciário e aos políticos são formas de colaborar com uma maior efetivação das políticas públicas ligadas a criança e a família.

Texto: Gisele Petry