A tutela de direitos fundamentais na Europa e na América Latina será tema de seminário internacional

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc (PPGD) se prepara para sediar a 9ª edição do Seminário Internacional de Direitos Fundamentais Sociais e Direitos Fundamentais Civis. O evento ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho, no Campus da Unoesc Chapecó. O tema desta edição será “A tutela dos direitos fundamentais na Europa e na América Latina”.

O evento contará com a presença dos professores e pesquisadores Dr. Beniamino Caravita Di Toritto (Università Di Roma, La Sapienza), Dr. Iván Obando Camino (Universidad de Talca – Chile) e Dra. Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza – Brasil).

Os objetivos do Seminário são fortalecer a rede de pesquisas entre as Universidades envolvidas; qualificar o diálogo internacional em direitos fundamentais comparados;  capacitar discentes para uma análise crítica de natureza global dos problemas e desafios implicados com a realização concreta dos direitos humanos e direitos fundamentais;  manter a regularidade deste encontro internacional semestral, já tradicional para a Unoesc;  ampliar as oportunidades de intercâmbios científicos de docentes e discentes do Brasil, Chile e Itália; e  publicar os resultados científicos mais relevantes do encontro.

De acordo com o coordenador do evento, professor doutor Wilson Steinmetz, o Seminário se justifica pela temática, natureza e alcance.

— Trata-se de mais uma etapa de um ambicioso projeto de formação de uma rede de pesquisa em direitos fundamentais, envolvendo várias instituições de países diferentes, comenta.

Será discutida a temática central da pesquisa específica de três Programas de Pós-Graduação stricto sensu, e envolverá diretamente o curso de Doutorado da Universidade de Talca, no Chile, o curso de Doutorado em Direito Público Comparado da Universidade de Roma, La Sapienza e do Curso de Mestrado em Direito da Unoesc.

— O encontro foi planejado para propiciar um amplo diálogo e aproximação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre inovações normativas, institucionais, jurisprudenciais e sobre a mais recente literatura em matéria de direitos humanos fundamentais, observa Steinmetz.

Estarão presentes mais de 20 professores doutores, além de mais de 40 mestrandos e, estima-se, em torno de 200 estudantes de graduação da Unoesc. Além disso, o evento será aberto ao público e à comunidade científica do Brasil, em especial a outros programas de pós-graduação em Direito brasileiros. Haverá publicação dos trabalhos discutidos durante o encontro.