4º Ciclo de Estudos Jurídicos realiza segunda palestra

O curso de Direito, da Unoesc Xanxerê, realizou, na noite de terça-feira (14), a segunda palestra do evento.

Na oportunidade, o advogado e professor Eduardo de Mello e Souza (ESA) abordou “O novo CPC e as perspectivas de acesso à Justiça”. O palestrante destacou, inicialmente, as alterações que sofrerá o Código de Processo Civil com a alteração a ser votada possivelmente ainda neste ano.

Ainda, realizou uma abordagem histórica para explicar aos presentes que o sistema de conciliação, no Brasil, ainda trilhará um longo caminho até chegar ao seu objetivo, considerando que os brasileiros constituem um povo cultural e historicamente litigioso.

A palestra abordou também novos princípios constantes no novo Código de Processo Civil, destacando o princípio da cooperação das partes e a cooperação do juiz. Tratou, por fim, de aspectos práticos que sofrerão alterações com a aprovação do texto, bem como as mudanças estruturais do novo texto do CPC.

O 4º Ciclo de Estudos Jurídicos tem como justificativa a proximidade dos acadêmicos com o mundo jurídico, proporcionando a estada, na Instituição, de renomados juristas, dentre eles, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professores e doutores do Complexo de Ensino Renato Saraiva, entre outros.

Na continuidade do evento, ocorre, no dia quatro de junho, a terceira palestra, ministrada pela Dra. Mercê Barceló i Serramarela (Universidade Autônoma de Barcelona), que abordará a temática “Seminário Internacional sobre Direitos fundamentais”.