Programa de Pós Graduação em Educação

Teses

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TESES RECENTES

Autor: Aline Bettiolo dos Santos

Resumo:O presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa “Educação, Políticas Públicas e Cidadania” e tem por objetivo analisar a regulação educacional por resultados defendida pelo Banco Mundial (BM), enquanto sujeito coletivo do setor privado, que disputa o conteúdo e a direção das políticas da educação pública, e evidenciar sua conformação pela e na política de gestão da educação básica no Brasil, erigida entre 2010 a 2018. Fundamentando-se nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, busca apreender e analisar argumentos da agência em defesa de uma concepção de regulação educacional com foco nos resultados. Inicia pela discussão acerca do papel do Estado na sociedade capitalista contemporânea, e do conceito polissêmico de regulação, alcançando a questão da regulação educacional por resultados e a defesa da lógica de resultados por parte do BM. Na extensão desse debate, examina estratégias da agência para a educação básica, focalizando orientações relacionadas à gestão educacional, além de pressupostos que sustentam tais estratégias. A discussão realizada lida de forma cronológica com documentos do BM, publicados a partir de 1990, com destaque aos datados no período enfocado, a fim de vislumbrar a formulação de racionalidades que implicam a gestão educacional. Para tanto, contribuições de Shiroma e Evangelista (2014), Silva (2004), Torres (1998), Fonseca (1998) e Coraggio (1998) constituem alguns dos aportes para esse debate. Consoante a perspectiva teórico-metodológica, os procedimentos da pesquisa compreenderam, além da revisão teórico-conceitual, uma verificação do acúmulo do conhecimento sobre regulação educacional por resultados, gestão e BM, análise de documentos do BM e de documentos nacionais sobre medidas de políticas de gestão da educação básica. Neste caso, estiveram em pauta o PNE 2014-2024, aprovado pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014; e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo em vista sua ressonância na política de gestão da educação básica. Tais documentos são situados como mostras das medidas de políticas notoriamente repercussivas na gestão da educação básica, conforme atestam os estudos examinados, que igualmente abordam o tema da gestão educacional. A considerar aproximações à Abordagem Crítica do Discurso, com base em Norman Fairclough (2016), destaca que, referente aos documentos do BM analisados, é possível recolher indícios de uma evolução das recomendações da agência. Isto é, uma evolução que, ao longo do tempo e conforme a conjuntura, agrega e reforça elementos que corroboram a lógica de regulação por resultados, encetando uma gestão preponderantemente técnica e supostamente neutra e medidas regulatórias que não prescindem do Estado. Na esteira dessa evolução, conclui que qualidade, avaliação, responsabilização e governança sobressaem nas medidas de políticas nacionais, como sinal de produção de respostas às proposições da agência.

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Autor: Mirian Folha de Araújo Oliveira

Resumo:A presente investigação insere-me na Linha de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania, do Programa de Pós-graduação em Educação da Unoesc, e tem por objetivo analisar a avaliação institucional enquanto mecanismo potencializador da gestão democrática, perquirindo ressonâncias dessa relação na escola pública de educação básica. Concernente a este objetivo, delimitam-se os seguintes objetivos específicos: a) revisitar aspectos históricos da educação brasileira; b) problematizar fatores limitadores da gestão democrática em escolas públicas de educação básica. c) examinar concepções de avaliação institucional predominantes na literatura sobre o tema, perscrutando experiências realizadas em municípios brasileiros e possíveis correlações com o princípio da gestão democrática; d) auscultar percepções de profissionais de escolas públicas de educação básica sobre a potencialidade da relação entre gestão democrática e avaliação institucional. O estudo tem como locus a escola e a efetivação da gestão democrática em seu contexto político-social. Partindo da premissa de que a realidade da maioria das escolas e sistemas de ensino não corresponde ao ideal de uma gestão democrática, propus desenvolver um estudo cujo propósito é investigar até que ponto a avaliação institucional pode tornar-se um mecanismo para o fortalecimento da dimensão político-formativa na gestão da democrática na escola pública de educação básica. A presente proposta está alicerçada na ideia de que a gestão democrática ainda não se concretizou no âmbito das escolas, enquanto princípio de participação. Para defender a presente tese, delimitei como questão central de investigação: em que medida a avaliação institucional pode constituir-se em um mecanismo potencializador da gestão democrática em escolas públicas de educação básica? Quanto aos aspectos epistemológicos, a proposta de investigação segue os pressupostos do método crítico-dialético, amparando a análise do objeto no referencial teórico histórico-crítico. Destacam-se como principais autores: Barreto e Novaes (2016); Belloni (1999); Bittar e Bittar (2012); Brandalise e Martins (2022); Brandalise (2015); Brandão, (2018); Dias Sobrinho e Balzan (1995); Freitas (2007); Lopes (2019); Martins e Borges (2020); Saul (2015). Além de revisão histórico-conceitual da concepção de gestão escolar, o estudo contou com exame documental, tendo por alvo documentos legais de abrangência nacional, tais como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), além de estudo de campo em dois municípios brasileiros situados no estado do Piauí onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas com diretores e questionários a professores de oito escolas da educação básica municipal. Os resultados obtidos evidenciaram resistências à implantação da gestão democrática, associados a diferentes fatores. Dentre eles, a ingerência política sobre a educação reforçada por correntes ideológicas que defendem práticas conducentes com preceitos da gestão gerencial, regradas pela lógica da equidade, eficiência e eficácia dos serviços públicos bem como o autoritarismo fortemente entranhado na administração burocrático-financeira dos sistemas de ensino, que focaliza o êxito da escola em exames externos. A pesquisa de campo permitiu concluir que concepções de avaliação institucional e gestão democrática coexistem nas falas dos sujeitos e que vale a pena investir em ações que promovam governança e transparência no processo de gestão e avaliação institucional.

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Autor: Roni Edson Fabro

Resumo: O trabalho se insere na Linha de Pesquisa “Educação, Políticas Públicas e Cidadania” e a problemática diz  respeito às repercussões no campo do direito social à educação diante do projeto de implantação da educação domiciliar (homeschooling) no país. Tem como objetivo analisar, diante de determinações sócio-políticas e econômicas do impulso à adoção da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil, possíveis repercussões no plano do direito social à educação básica. Nessa direção, a análise se processa a partir das ideias de violação do direito fundamental à educação básica, assegurado pela Constituição da República, de autonomia familiar como serviço privado de educação e de diminuição do papel do Estado, com consequente privatização da educação básica. Para tanto, tem apoio nas contribuições de
Andrade (2014), Barbosa (2016) e Cury (2017), assim como Oliveira (2017) e Vasconcelos (2020). A hipótese do estudo é que, diante da onda neoliberal, com a privatização e a exortação à liberdade de escolha, o incentivo à prática do homeschooling no Brasil é expressão de tensões entre o direito individual versus o direito social, tensões essas que
configuram, no atual contexto, ataque ao direito fundamental social à educação. Com um viés crítico, buscando afastar-se da típica organização do mundo e por questionar a forma como essa organização se estabeleceu (COX, 1981; 2021), o processo investigativo foi orientado pela ideia de pesquisa sobre políticas educacionais como terreno de contestação e como atividade imbuída de propósitos de justiça social (OZGA, 2000). Compreendeu pesquisa bibliográfica e documental, envolvendo documentos legais e projetos de lei nacionais sobre a matéria, assim como de fontes internacionais, dentre as quais de organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e a Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujos achados foram submetidos à análise de conteúdo, a partir das contribuições de Bardin (1977). No primeiro desdobramento da tese, a tônica se traduz na verificação das práticas do homeschooling em outros países e na proposta de educação domiciliar que se pretende instituir no Brasil, com análise
pormenorizada dos projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratam do objeto da pesquisa. Na sequência, é enfocado o contexto neoliberal, com a averiguação de proposições da OCDE, considerando uma agenda internacional, inclusive com verificação de documentos provenientes da ONU, do Banco Mundial e de Tratados Internacionais subscritos e internalizados pelo Brasil. Os resultados evidenciam que há muito mais teses contrárias do que favoráveis à educação domiciliar, mas a advertência que exsurge é que o Estado deveria se apresentar como o verdadeiro provedor de políticas públicas em matéria de educação, principalmente para implementar uma universalização efetiva da educação, mas que, na hipótese de regulamentação da matéria, seria inaugurada mais uma prática de desobrigação e de desoneração do Estado. Conclui destacando que o exercício do direito fundamental social à educação é desigual no país e aqueles que pretendem optar pela educação domiciliar, desejam colocar seus filhos em uma bolha, excluindo-os de um mundo repleto de possibilidades.

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Autor: Aracéli Girardi

Resumo:No contexto da Biologia do Conhecer é de fundamental importância a concepção de Autopoiese. A concepção de conhecer, aprender e viver formam uma mesma continuidade, uma mesma complementariedade. Não se pode falar de conhecer descontextualizado do vivido, das experiências do viver e mais, profundamente, do que é e como acontece o viver, o que é, e como acontece um ser humano. Nesse invólucro de interconexões, Maturana e Varela (1997) procuram compreender a organização do ser vivo e elaboram uma explicação do que é o viver, e ao mesmo tempo uma explicação da fenomenologia observada no constante vir-a-ser dos seres vivos no domínio de existência. Diante do exposto, evidencia-se a relevância da Biologia do Conhecer e da Autopoiese para a fenomenologia biológica de todo e qualquer ser vivo e, particularmente a do ser vivo humano. Para essa compreensão e entendimento, Maturana e Varela, foram escolhidos como referência central com base e contribuições nas teorias “De Máquinas e Seres Vivos: Autopoiese a Organização do Vivo” (1997) e “A Árvore do Conhecimento” (1995). A Biologia do Conhecer e a Autopoiese são uma alternativa de resistência à maquinaria neoliberal, capitalista e biopolítica da sociedade moderna/contemporânea. Além das obras supracitadas, fizemos uso de outras obras e autores que contribuem na contextualização e construção deste estudo, com reflexões imprescindíveis para compreender e interagir na interlocução da temática, com a proposta de Tese. Configuramos como problema de pesquisa: quais as possíveis implicações da concepção de Autopoiese na formação humana e, como criar um domínio pedagógico em que a unidade seja referenciada em consensos de amar? Nosso objetivo: investigar as possíveis implicações da concepção de Autopoiese na formação humana criar um domínio pedagógico em que a unidade seja referenciada em consensos de amar. Como objetivos específicos: conhecer as implicações epistemológicas da concepção de Autopoiese; compreender o que significa caracterizar um ser vivo humano como unidade autopoiética; significar domínios pedagógicos, individuais e coletivos, a partir da Autopoiese e tecer pressupostos da concepção de Autopoiese afirmados como colaboração, sensibilidade e amar, imbricados com a Biologia do Amar. Como caminho metodológico, optou-se por um estudo construído a partir da pesquisa de natureza bibliográfica com uma abordagem metodológica com base epistemológica fundamentada na explicação. Este estudo foi dividido em três capítulos: no primeiro, apresentamos crises advindas da implementação das lógicas neoliberais e capitalismo, como modos de dessubjetivação humana. Salientamos que essas crises geram dor e sofrimento e pouca possibilidade para o desenvolvimento individual e coletivo do ser humano, bem para que o ser vivo humano reconheça sua autonomia, sua individualidade e sua condição de unidade. No segundo capítulo, contemplamos reflexões e implicações sobre as concepções da Autopoiese e da Biologia do Conhecer, como alternativas para a educação: tendo como pressupostos a responsabilidade, a colaboração e o respeito. Cabe reconhecer o indivíduo humano em sua autonomia e singularidade, como ser capaz de autoproduzir-se a si mesmo sem perder sua identidade e reafirmamos que processos cognitivos equivalem a processos vitais, então, já não cabe mais uma escola da vida, escola para a vida, mas sim uma ‘escola viva’. No terceiro capítulo, em conexão com as concepções da Autopoiese e da Biologia do Conhecer, evidenciamos espaços pedagógicos, com base nos princípios da humanização imbricados à Biologia da Amar e que agora sabemos e sabemos que sabemos quais são e como acontecem nossos processos constituintes, nossa estrutura, nossa organização, nossas condutas, nosso fazer-se humano, então basta abrir essas comportas e a vazão em suave enxurrada causará uma enchente humana, nem anjos em nem deuses, simplesmente seres humanos adultos tão capazes de confiança quanto as crianças. Esse conjunto de reflexões, afirmam a tese: Educar, como processo autopoiético, no contexto da autonomia do ser humano, da sua individualidade e singularidade, reconhecido como unidade, considera como pressupostos o respeito, a colaboração, a sensibilidade, a responsabilidade e a amorosidade.

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Autor: Andréia Aparecida Simão

Resumo: Esta tese de doutoramento é fruto de investigação realizada na linha de pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e teve por objetivo analisar o sentido das competências socioemocionais na formação do trabalhador, considerando suas múltiplas determinações no contexto brasileiro da segunda metade do século XXI. A análise, serve-se da apreensão de resultados na formação e gestão do comportamento social e emocional do trabalhador, a partir de portifólio de políticas públicas, elaboradas pelo Estado, recomendadas e direcionadas pelas relações com Organismos Multilaterais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e Aparelhos Privados de Hegemonia (APH), como é o caso do Instituto Ayrton Senna (IAS). Estabelece interface da psicologia organizacional e educação, tendo a hipótese norteadora, que as competências socioemocionais são instituídas na formação do trabalhador, através dos interesses de classe presentes na OCDE e IAS, como um outro tecido, integrante das transformações do mundo do trabalho, numa concepção histórica para (re)construção da educação do trabalhador pela sua subjetividade, emoção e cognição, de forma parcelada e alienada? O plano teórico-metodológico tem por base o materialismo históricodialético e para o delineamento da relação educação e trabalho pelas políticas educacionais, utilizamos a metodologia histórico-crítica embasada na pedagogia histórico-crítica de Dermeval Saviani. Trata-se de uma investigação qualitativa de cunho bibliográfico, tendo como
procedimento metodológico de produção e análise de dados, as análises documental e de conteúdo, no sentido de avançar nas sínteses, ideias e expressão de concepções. Os documentos analisados foram: Estudos da OCDE sobre competências: competências para o progresso social: o poder das competências socioemocionais; Educação um tesouro a descobrir: relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Competências Socioemocionais: material de discussão; E-books do IAS sobre as macros competências: Engajamento com os outros, Abertura ao novo, Amabilidade, Autogestão, Resiliência emocional. Os resultados possibilitam identificar que o Estado serve o cidadão pelos interesses do capital, sob recomendações da OCDE e Unesco nos interesses de classe. Também que o IAS, na condição de APH, atua como lócus de suposto auxílio, articulado ao Estado e à OCDE, estabelecendo status nacional/internacional, arrecadando doações para financiar a formação do trabalhador e alavancar exército industrial de reserva. Conclui que, em contrapartida, é exigido do trabalhador, contribuição interina enquanto sujeito, desestabilizando sua individualidade em aspecto contraditório entre humanização e alienação.

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Autor: Rosane da Silva França Lubaszewski Cavasin

Resumo: A presente tese vincula-se à linha de Processos Educativos do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e objetiva analisar a perspectiva do comum como possível guia de uma concepção de formação e como resposta ao projeto educacional estabelecido a partir do neoliberalismo e a consequente destituição dos ideais formativos herdados da tradição da Bildung. Para tanto, o estudo foi apoiado em referências brasileiras sobre a temática da formação humana. De modo a conduziu ao seguinte problema de pesquisa: em que medida o comum pode ser um fundamento à uma concepção humano-formativa capaz de resignificar a tradição da Bildung e contrapor o projeto educacional neoliberal? Essa problemática inspira a elaboração da seguinte tese: a formação humana não ocorre sem colocarmos o comum como guia de seu projeto, o que pressupõe e intensifica a resistência à racionalidade neoliberal e atualização da Bildung. O comum se constitui em possibilidade de atualização do conceito moderno de formação, pois ele nos apresenta uma perspectiva de coletividade, de deliberação, de sujeitos com voz ativa, de termos um bem viver melhor. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e qualitativa, sendo a abordagem teórica-metodológica vinculada ao campo da hermenêutica filosófica, desenvolvida por Hans-Georg Gadamer, especialmente em sua obra Verdade e Método. Esse estudo possibilitou conhecer o princípio do comum, destacando que ele pode ser uma alternativa, à construção da superação do neoliberalismo, uma atualização da Bildung, podendo guiar as ações deliberativas, que envolvam todos os setores de nossa sociedade. Conclui afirmando que se forem efetivadas por cada um que acredita que é possível termos um mundo melhor, há mais chances de superação do modo de viver neoliberal, que se naturalizou como o único. Portanto ressalta a necessidade da resistência, haja vista que as ações de cada um é que podem fazer pequenas mudanças que, juntas a uma coletividade, têm potencial para criar, modificar ou construir o que se desejar.

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Autor: Diego Palmeira Rodrigues

Resumo: A presente tese, desenvolvida na linha de pesquisa “Educação, Políticas Públicas e Cidadania” do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, constitui um tentáculo do estudo sobre internacionalização de universidades, realizado, em 2017, pelo Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (Giepes), cujos conteúdo dos questionários foram fonte de dados para a pesquisa desta tese. Destaca que os processos de mundialização da economia e do capital afetaram a educação, o que também pode ser visível no processo de internacionalização da educação superior, que se encontra em franco desenvolvimento e tem sido assumido como critério de avaliação das instituições de educação superior, e, por isso, tornou-se um desafio para as universidades. A pesquisa teve como objetivo geral analisar as políticas e os processos de internacionalização de universidades ibero-americanas, levando-se em consideração o embate existente entre mercado e formação, entre 2017 e 2022. Além disso, tivemos como objetivos específicos: a) conceituar e historicizar a internacionalização da educação superior a partir da década de 1990; b) compreender o discurso dos organismos multilaterais (BM, OCDE, Unesco) sobre o processo de internacionalização da educação superior; c) historicizar o processo de internacionalização da educação superior a partir da construção do Espaço Europeu de Educação Superior (EEES); d) refletir sobre as ações e as estratégias desenvolvidas de 2017 a 2022 nas políticas e nos processos de internacionalização em universidades ibero-americanas. Assumiu-se a tese de que a tensão entre mercado e formação representa um desafio para o desenvolvimento das políticas e dos processos de internacionalização das universidades ibero-americanas, sendo necessário um monitoramento contínuo por meio de estudos e pesquisas para que se possa compreender as concepções de internacionalização presentes nestas instituições e no campo de pesquisa. Este desafio precisa ser enfrentado com postura crítica pelas universidades a fim de compreender se seus processos e políticas de internacionalização estão contribuindo para o mercado ou para a formação humana. A pesquisa realizada assumiu abordagem qualitativa, tendo seguido, em termos de método, preceitos do método do materialismo históricodialético e mobilizado as categorias analíticas hegemonia, totalidade e contradição.A abordagem metodológica foi a histórico-crítica e os dados empíricos compreenderam resultados de questionários aplicados pelo Giepes e documentos institucionais de quatro universidades ibero-americanas. As categorias atratividade e visibilidade, emergidas da empiria por meio da análise dos dados coletados, demonstram contradição, já que estão presentes nas políticas de internacionalização das universidades investigadas, apesar do discurso de que a internacionalização é um meio para obtenção de objetivos acadêmicos formativos. Concluímos defendendo o desenvolvimento da internacionalização da educação superior tendo como objetivo a cooperação e não a competição entre instituições e/ou países. Também, que com uma internacionalização nessa perspectiva será possível, inclusive, contribuir para o enfrentamento do processo de mercantilização da educação e da educação superior, almejando uma educação para além do capital e da lógica do mercado, ou seja, uma educação compreendida como direito e bem comum.

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Autor: Mônica Tessaro

Resumo: Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Processos Educativos do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Ele faz parte de um Programa de Pesquisa iniciado pelo grupo de estudos Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, que nos últimos cinco anos vem desenvolvendo pesquisas sobre o bullying no contexto das escolas vinculadas à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do município de Joaçaba, SC. O bullying é um fenômeno que está associado, obrigatoriamente, a critérios que o definem: intencionalidade no ato de agredir, repetição, desequilíbrio de força e poder entre vítima e agressor, presença de um público e simetria de poder, ou seja, o bullying só acontece em relações paritárias (OLWEUS, 1994; TOGNETTA, 2020b). Os dados das pesquisas desenvolvidas até o momento no contexto das escolas vinculadas à CRE de Joaçaba, SC, em relação ao problema do bullying e de outras manifestações de violências, indicam a insegurança dos(as) profissionais da educação em lidar com essa problemática, portanto, ressaltam que, entre as estratégias de enfrentamento e prevenção do problema, evidencia-se a necessidade de planejamento de processos formativos envolvendo os(as) profissionais que participam do coletivo escolar. Por essa razão, esta pesquisa foi desenvolvida nas escolas vinculadas à CRE de Joaçaba, SC, tendo como sustentação teórica os referenciais: da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano (BRONFENBRENNER, 1996, 2011) e da práxis freiriana (FREIRE, 2014, 2015). Tratou-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa que se utilizou do método de pesquisa da Inserção Ecológica (KOLLER; PALUDO; MORAIS, 2016), que teve como objetivo geral: analisar a trajetória teórico-metodológica de um Programa de Formação para os(as) profissionais que atuam nas equipes dos Núcleos de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPREs), vinculadas à CRE de Joaçaba, SC, visando contribuir na condição de intervenção destes(as), em relação aos problemas do cotidiano escolar, dentre eles os relativos às violências, particularmente, a do tipo bullying. O Programa de Formação contou com três módulos: i) Fortalecimento das equipes dos NEPREs das escolas vinculadas à CRE de Joaçaba-SC; ii) Violências na escola: concepções teóricas; iii) Estratégias de prevenção, mediação e atendimento do bullying na escola: o que podemos fazer? Os(as) participantes da pesquisa foram 46 profissionais da educação que integram as equipes dos NEPREs das 24 escolas vinculadas à CRE de Joaçaba, SC. A coleta dos dados aconteceu em etapas: reuniões com a equipe do NEPRE/CRE; instrumento de diagnóstico enviado para as equipes dos NEPREs/Escolas; encontros do Programa de Formação; relatos e reflexões coletados durante os encontros formativos; e instrumento de avaliação final. Como procedimento de análise de dados empregamos a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). A partir da análise do processo vivenciado e de cada módulo do Programa de Formação, emergiram categorias de análise, as quais nos indicam que as problematizações e reflexões promovidas durante nossa intervenção resultaram no reconhecimento da realidade das escolas, como também, implicaram a construção de saberes teórico-práticos que os(as) profissionais integrantes das equipes dos NEPREs precisam considerar no planejamento de suas ações, visando à prevenção e enfrentamento do bullying. Além disso, o Programa de Formação promoveu a multiplicação dos saberes, uma vez que priorizamos o engajamento individual e coletivo na discussão dos problemas relativos à convivência escolar. E, ainda, o trabalho realizado enfatizou a necessidade de os(as) formuladores(as) das políticas educacionais, especificamente, os(as) formuladores(as) da política que sustenta o NEPRE, reconhecerem, acompanharem e avaliarem as demandas escolares no que se refere à dinâmica das violências, prioritariamente, a do tipo bullying.

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