Programa de Pós-Graduação em Direito

Parcerias e Cooperações

​PARCERIAS E COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Universidade Autônoma de Barcelona

Tema de pesquisa: Direitos da Personalidade e Direito de Família.

Coordenador / Unoesc -  Vinícius Almada Mozetic

Coordenadora / UAB - Judith Solé Resina

Objetivos: Desenvolver pesquisas no campo do direito da personalidade e do direito de família, realizando uma tarefa essencial de atualizar esses ramos do direito civil. Divulgar a pesquisa realizada pela organização de seminários e oficinas temáticas. Coordenar e participar nos trabalhos coletivos de pesquisa nessas áreas. Realizar contribuições individuais em livros, monografias e periódicos. Participar de conferências e reuniões nacionais e internacionais. Transferir conhecimentos para os estudantes de direito e profissionais do direito. 

Palavras-chave: Direito Civil, Direito Comparado, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos.

Pesquisadores participantes do projeto: Sandra Camacho Clavijo, Mª Carmen Gete-Alonso y Calera, Mª del Carmen Núñez Zorrilla, Joan Lluís Pérez Francesch, Judith Solé Resina, Maria Ysàs Solanes, Vinicius Almada Mozetic, Narciso Leandro Xavier Baez, Maria Cristina Cereser Pezzella,  Matheus Felipe de Castro, Rogério Luiz Nery da Silva, Janaína Reckziegel, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Yuri Schneider, Mª Dolores Viñas Maestre.

Link UAB: http://www.uab.cat/web/la-recerca/grups-1222151981392.html

 

Universidade Cardinal Stefan Wyszynski

Tema de pesquisa: Direito dos povos à autodeterminação na Europa e América Latina

Coordenador / Unoesc – Riva Sobrado de Freitas

Coordenadora / Polônia – Elzbieta Karska

Objetivos: tratar sobre a lógica de ligação entre os problemas relacionados a mercenários e direito à autodeterminação dos povos.  O grupo irá detalhar as convenções internacionais acerca do tema e verificar as resoluções da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Direitos Humanos que fornecem mandato para monitorar a situação de mercenários e atividades relacionadas com mercenários, juntamente com o novo fenômeno: empresas privadas militares e de segurança privada na América Latina e Europa.

Palavras-chave: Autodeterminação; Direito Comparado; Direito Constitucional; Direito Internacional; Direitos Fundamentais; Grupos militares; Segurança Privada; Direitos Humanos.

Pesquisadores participantes do projeto: Riva Sobrado de Freitas, Elzbieta Karska, Vinícius Almada Mozetic

 

Universidade Autônoma de Chihuahua

Tema de pesquisa: Pesquisa sobre os direitos à intimidade e à vida privada no contexto constitucional latino-americano. Os dilemas para sua tutela.

Coordenador / Unoesc - Cristhian Magnus De Marco
Coordenadora / Uach - Amália Patricia Cobos Campos

Objetivos: Desenvolver estudos relacionados ao grande tema dos Direitos Fundamentais, concebidos pela égide epistemológica da constitucionalização do Direito. Mais especificamente, a presente parceria internacional busca o aprofundamento das pesquisas relacionadas com os direitos à intimidade e à vida privada no contexto latino-americano, apontando dilemas e possíveis soluções práticas para a tutela desses direitos.

Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos Humanos; Intimidade; Vida Privada; Tutela.

Pesquisadores participantes do projeto: Amália Patricia Cobos Campos, Claudia Patricia Gonzalez Cobos, Cristhian Magnus de Marco, Matheus Felipe de Castro, Wilson Antônio Steinmetz.

 

O PPGD-Unoesc estabeleceu e mantém acordos de cooperação com Universidades e entidades públicas e privadas. Os principais intercâmbios realizados pelo PPGD-Unoesc com os programas nacionais e estrangeiros envolvem: 

a) participação de docentes em palestras e seminários; 

b) participação de discentes como apresentadores de trabalhos para discussão em seminários científicos; 

c) colaboração entre docentes nas atividades de avaliação de artigos científicos das Revistas dos respectivos programas; 

d) atividades letivas; 

e) publicações conjuntas, em especial em coletâneas; 

f) participação de comissões editoriais; 

g) organização conjunta de encontros e eventos; 

h) cooperação na elaboração de projetos de captação de recursos perante agencias de fomento à pesquisa. 

 

O PPGD-Unoesc manteve relacionamentos, seja pela pesquisa, seja por seminários, seja por publicações conjuntas, com as seguintes universidades e institutos estrangeiros: Center for Civil and Human Rights (EEUU), University of Notre Dame (EEUU), New York Fordham Law School (EEUU), University of Connecticut (EEUU), Universidad Autónoma de Barcelona (UAB, ESPANHA), Universidade de Girona (ESPANHA), ESADE (Barcelona, ESPANHA), Universidad Castilla-La Mancha (ESPANHA), Università di Roma - La Sapienza (ITÁLIA), Università degli studi di Foggia (ITÁLIA), Università degli studi di Sassari (ITÁLIA), Max Planck Institute de Direitos Humanos de Heidelberg (ALEMANHA) e Charles University de Praga (República Checa).

 

De modo objetivo, o PPGD-Unoesc celebrou e mantém Termos Formais de Cooperação técnica e científica com os seguintes Programas de Pós-Graduação em Direito do exterior: 

1. Law School University of Connecticut, Hartford, Connecticut, EEUU, n. 1240836115175/10/11/PJG, firmado em 05.10.2011 (Link: https://www.law.uconn.edu/);
2. Universidad Autònoma de Barcelona, Bellaterra, Barcelona, Espanha, firmado em 25.07.2012 (Link: http://www.uab.cat/);
3. Universidad Castilla La Mancha, Espanha, n. 1642464124825/04/16, firmado em 08.02.2016 (Link: http://www.uclm.es/);
4. Universidad de Sevilla, Espanha, n. 1642464124838/04/16, firmado em 08.02.2016 (Link: http://www.us.es/);
5. Cardinal Stefan Wyszyński University in Warsaw, Polonia, n. 1642464124333/04/16, firmado em 08.02.2016 (Link: http://www.uksw.edu.pl/en/);
6. Universidad de Talca, Chile, n. 5341815144312/06/14, firmado em 28.04.2014 (Link: http://www.utalca.cl/link.cgi/#/link.cgi/);
7. Universidade Autônoma de Chihuahua (UACH), do México, n. ?, firmado em setembro de 2013 (Link: http://www.uach.mx/).

Além destes, tramitam junto às Reitorias também Termos de Cooperação Científica com: 
8. Centro de Estudos Internacionais e Comparados Direito, Economia, Ambiente e Trabalho, da Universidade de Modena e Reggia Emilia, da Italia (Link: http://www.unimore.it/);
9. Ludwig Boltzmann Institute of Human Rights, da Universidade de Viena, Austria (Link: http://bim.lbg.ac.at/en);
10. Charles University, da República Checa (Link: http://www.cuni.cz/UKENG-1.html).

 

​PARCERIAS E COOPERAÇÕES NACIONAIS


O PPGD-Unoesc mantém Termos Formais de Cooperação Técnica e Científica com os seguintes Programas de Pós-Graduação em Direito NACIONAIS: 

1. PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS, com mestrado e doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, firmado em 10.10.2011 (Link: http://www.unisc.br/portal/pt/cursos/mestrado/mestrado-e-doutorado-em-direito/apresentacao.html);
2. PPGD da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo, capital, com Mestrado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Termo firmado em 27.03.2012 (Link: http://www.uninove.br/mestrado-e-doutorado/mestrado-em-direito/sobre-programa/);
3. PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, com Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional. Termo firmado em 09.08.2013 (Link: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449&Itemid=876).
4. PPGD das Faculdades do Brasil (Unibrasil),Curitiba, PR, com Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia. Termo de cooperação em trâmite (Link: http://www.unibrasil.com.br/sitemestrado/);
5. PPGD da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, (PUC-RS) com Mestrado e Doutorado em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Termo de cooperação em trâmite (Link: http://www.pucrs.br/direito/programas-de-pos-graduacao/ppgd/apresentacao/).
6. PPGD da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória-ES, com Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais. Termo de cooperação em trâmite (Link: http://site.fdv.br/).
7. Desde 15.11.2013, conforme previsto na ata de trabalhos de 12.11.2015, o PPGD-UNOESC é membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF, da qual fazem parte os seguintes PPGDs: Unoesc-SC, FDV-ES; PUCRS; Unifieo-SP; UNIFOR-CE; Unisc-RS; Unibrasil-PR; USP-Ribeirão Preto-SP.

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