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Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19

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20/05/2020 a 10/06/2020

A Covid-19 representa um enorme desafio para as pessoas, para as sociedades e para os Estados. Ela impactou, e continua produzindo efeitos, significativamente no comportamento humano, na dinâmica social e econômica, nas políticas públicas e no âmbito dos direitos, especialmente dos Direitos Fundamentais.

A Pandemia, ora em curso, levanta questões práticas e teóricas relevantes para a Ciência Jurídica e para os Direitos Fundamentais.  O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc (PPGD), com área de concentração nos referidos direitos, preocupado em contribuir cientificamente para o debate e reflexão sobre a temática, promove o “Congresso Internacional: Os Diretos Fundamentais em tempos de Covid-19’.

Os objetivos do evento são:

a) pensar a partir de uma perspectiva científica multidisciplinar os impactos e os desafios evidenciados pela Covid-19 na esfera dos Direitos Fundamentais;
b) apresentar e debater as pesquisas nacionais e internacionais que estão em andamento sobre a pandemia e seus reflexos, especialmente, jurídicos.

 O Congresso, on-line e gratuito, contará com onze (11) mesas de debates compostas por pesquisadores de Instituições Nacionais e Estrangeiras. 

 

Certificação

É necessário realizar a inscrição no evento antes de acessar as salas.

A carga horária total do evento é de 32 horas. A certificação será de acordo com a participação em cada mesa de debates. Para contabilizar a participação na mesa de debates é necessário a presença em pelo menos 75% do tempo.

Ao conectar no link da sessão é necessário preencher o nome completo (nome e sobrenome).

 

PROGRAMAÇÃO

Mesas de debates

Data - Horário - Link para acesso

Constitucionalismo pós-moderno e a proteção dos Direitos Fundamentais frente à Covid-19

Palestrantes
Dominique Rousseau (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne – França)

Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)

Robison Tramontina (Unoesc)

 

Data: 27 de maio de 2020

Horário: 9h às 12h
Link: https://us.bbcollab.com/guest/0f9637724ca549a88fceecbfd5f6d846

Proteção e efetividade do direito fundamental à saúde

Palestrantes
Germano André Doederlein Schwartz (Uniritter)

Sandra Regina Martini (Uniritter)

Gabrielle Jacobi Kölling (USCS)

 

Data: 27 de maio de 2020

Horário: 19h às 22h

Link: https://us.bbcollab.com/guest/b49d3f6020014322bd5c31cffa7a0634

Atividade Administrativa e Direitos Fundamentais: entre legitimidade e tempestividade diante da Covid-19

Palestrantes

Stefano Civitarese Matteucci (Universidade de Chieti-Pescara "Gabriele d'Annunzio" - Itália)

Adriano Tacca (FSG)

Cristhian Magnus De Marco (Unoesc)

 

Data: 28 de maio de 2020

Horário: 14h às 17h
Link:
https://us.bbcollab.com/guest/56ff1b2bc9254fa8884426f8c5dc1cf7

Atividade Administrativa e Direitos Fundamentais: entre legitimidade e sustentabilidade diante da Covid-19
Palestrantes
Klaus Bosselmann (Universidade de Auckland -Nova Zelândia)

Maria Fernanda Sanches Soares

Phillip Gil França (Univel)

Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)

 

Data: 28 de maio de 2020

Horário: 18h às 22h

Link: https://us.bbcollab.com/guest/d68fe4f245b147e7a0cc3d7464526940

Os impactos da pandemia nas relações trabalhistas

Palestrantes
Carlos Henrique Bezerra Leite (FDV)

José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie)

Regina Stela Corrêa Vieira (Unoesc)

Data: 29 de maio de 2020

Horário: 17h às 19h

Link:
https://us.bbcollab.com/guest/d0339d902405417681a27704d4c29b13

Segurança social, finanças públicas e direitos fundamentais no contexto brasileiro da calamidade sanitária

Palestrantes
Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc)

Robison Tramontina (Unoesc)

Data: 29 de maio de 2020

Horário: 19h30min às 21h30min

Link: https://us.bbcollab.com/guest/86fe1d23a3724598a7a80c8b0564c12f

Proteção e interpretação de Direitos e os reflexos do Covid-19 nos Tribunais

Palestrantes

Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos e PUC/RS)

Marco Félix Jobim (PUC/RS)

Alvaro Ragone (PUC/Valparaíso – Chile)

Paulo Junior Trindade dos Santos (Unoesc)

Data: 9 de junho de 2020

Horário: 9h às 12h

Link: em breve

Os reflexos da pandemia na América Latina e nos Direitos Humanos

Palestrantes
Antônio Carlos Wolkmer (Unesc e Unilassale)

Thaís Janaina Wenczenovicz (Unoesc)

Fernando Antônio  de Carvalho Dantas (UFG)

Data: 9 de junho de 2020

Horário: 19h às 21h

Link: em breve

Ressignificação dos pilares dos Direitos Fundamentais Civis e a Covid-19

Palestrantes

Marcos Catalan (Unilasalle)

Angelica Carlini (PUC/RS e Unip)

Eroulths Cortiano Junior (UFPR)

Arturo Caumont (Universidade da República – Uruguai)

Data: 10 de junho de 2020

Horário: 8h30min às 12h
Link: em breve

A (des) proteção de Direitos Sociais e os reflexos da crise sanitária

Palestrantes

Guilherme Wunsch (Unisinos)

Rodrigo Trindade (Femargs e ESA/RS)

Sonilde Lazzarin (UFGS e PUC/RS)

Regina Stela Corrêa Vieira (Unoesc)

Data: 10 de junho de 2020

Horário: 14h às 18h

Link:
https://us.bbcollab.com/guest/dc6ac97ac27b453c95b6691ea511fe97

Interação entre saberes e a produção científica em tempos de Covid-19

Palestrantes

Leonel Severo Rocha (Unisinos)

Patrícia Gorisch   (Unisanta)

Cristiano Oliveira (FURG)

Jovani Antônio Steffani (Unoesc)

Data: 10 de junho de 2020

Horário: 19h às 22h

Link: https://us.bbcollab.com/guest/2323843127344ad19f3875abd9dda3f1

Data
27 de Maio de 2020 a
10 de Junho de 2020
Horários
Conforme programação
Local
Pela Plataforma Online - Link das salas acima
Vagas
800
Carga Horária
32 horas
Investimento
Gratuito
Contato

Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

E-mail: secretaria.ppgd@unoesc.edu.br

Telefone: (49) 3319.2664

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