Reitor da Unoesc participa de sessão na Alesc que aprova mudanças no programa Universidade Gratuita e no Fumdesc

O reitor da Unoesc, professor Ricardo Antonio De Marco, que também exerce a função de vice-presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), acompanhou, junto a outros representantes da entidade, a sessão plenária realizada nessa terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na ocasião, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado que alteram o programa Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc).

As propostas, que agora seguem para sanção do governador Jorginho Mello, têm como objetivo aprimorar a governança e a fiscalização dos programas, garantindo maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos destinados às bolsas de estudo. Os principais pontos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2025, que trata do Universidade Gratuita, e do Projeto de Lei Complementar,  que trata do Fumdesc (PL671/2025), podem ser conferidos no site da Alesc.

O reitor Ricardo Antonio De Marco destacou a relevância das atualizações aprovadas pela Alesc, ressaltando, principalmente, que o programa Universidade Gratuita tem transformado o acesso ao ensino superior em Santa Catarina e que os ajustes visam fortalecer ainda mais essa política pública.

— O Universidade Gratuita representa um marco na história da educação catarinense, garantindo oportunidades reais para milhares de estudantes que, sem esse apoio, dificilmente conseguiriam ingressar e permanecer na universidade. As alterações aprovadas pela Assembleia fortalecem a transparência, aprimoram os critérios de concessão e reforçam o compromisso do Estado e das instituições comunitárias com a qualidade e a inclusão no ensino superior — destacou o professor Ricardo Antonio De Marco.