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Curso de Direito promove debate sobre a adoção

Por: Karine Bender
imprensa.smo@unoesc.edu.br
12 de Abril de 2018

O curso de Direito da Unoesc promoveu, na noite de segunda-feira (9), o debate sobre adoção, no Centro Cultural da Universidade. A atividade contou com a participação da professora de Direito, Edenilza Gobbo, do professor de Psicologia, Anderson Schuck e da assistente social Graciele Thiel.

A professora Edenilza explicou que a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios. Edenilza detalhou que, no primeiro momento, ocorre o acolhimento da criança ou adolescente. Após, há tentativa de reintegração na sua família de origem ou extensa.Quando a tentativa de reintegração não tem sucesso, ocorre a destituição do poder familiar e, posteriormente, a colocação em família adotiva.

Edenilza também abordou sobre algumas mudanças recentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

— Os pais que aceitam adotar grupos de irmãos ou crianças e adolescentes com doenças crônicas ou com deficiência passam a ter prioridade no cadastro — informa a professora.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, atualmente, há 43.580 pretendentes cadastrados para 4.868 crianças e adolescentes disponíveis. A assistente social Graciele Thiel explicou porque essa conta não fecha.

— Um dos desafios do processo de adoção é o perfil que os pretendentes buscam que é muito restrito. Geralmente, eles querem bebês, crianças de pele clara e meninas — observou a assistente social.

Graciele também citou os principais motivos de acolhimento que são a negligência e omissão; guarda irregular; violência psicológica e física, abuso sexual, maus tratos, violência doméstica, discriminação por orientação sexual, alcoolismo e drogadição.

— O abrigo não é um lugar de punição e sim de proteção. A criança ou adolescente está no abrigo porque sofreu alguma violação de direito — afirma a assistente social.

O professor Anderson Schuck falou sobre a importância e o papel da Psicologia no processo de adoção e defendeu a inserção de mais psicólogos nas equipes multiprofissionais.

— O ECA fala que é necessário ter uma equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos no assessoramento das decisões judiciais, na orientação, prevenção, entre outros.  Entretanto, o número de psicólogos inseridos nessas equipes precisa ser maior — finalizou o professor.

SABERES INTER-RELACIONADOS

O debate faz parte do projeto "Saberes Inter-relacionados", que promove atividades com áreas próximas do Direito. Segundo o acadêmico Jacson Sonaglio, momentos como esse possibilitam uma compreensão maior acerca dos vários olhares sobre um mesmo tema.

— É preciso olhar com carinho e atenção para esse assunto, pois ele envolve muito mais que as questões jurídicas. Outras ações, executadas por equipes multidisciplinares, também são necessárias para garantir o cuidado com a criança, o adolescente e com os pretendentes — avalia o acadêmico da nona fase.

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