Mestrado Chapecó

Mestrado Acadêmico em Direito

Eventos

 

October 2017

UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR

A Filosofia do Direito e a dogmática dos Direitos Fundamentais

Rechtsphilosophie und Grundrechtdogmatik – Robert Alexy’s System

 

Outubro, 19-20, UNOESC, Chapecó / SC, Brasil.

 

JUSTIFICATIVA

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais, juntamente com diversas instituições de ensino vem desenvolvendo, desde 2013, um Projeto de Pesquisa Internacional, em Rede, com o objetivo de estudar, de forma comparada, os Direitos Fundamentais no Brasil, na América Latina e na Europa. Essa parceria internacional prevê a realização de um encontro anual, iniciando pelo Brasil em 2011, para que pesquisadores docentes e discentes possam apresentar e discutir os resultados de cada etapa desse projeto. Como o evento possui a distinção da internacionalização na edição 2017, a língua oficial dos textos e dos debates poderá se desenvolvida em espanhol, francês, inglês, italiano e português.

Destaca-se que também que estarão presentes no evento os pesquisadores docentes e discentes da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, formada por Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil com área de concentração ou linha de pesquisa em direitos fundamentais. Atualmente compõem a RBPDF os seguintes PPGDs: PUC-RS, UNIBRASIL-PR, UNOESC-SC, UNISC-RS, UNIFIEO-SP, FDV-ES, UNIFOR-CE, (PUC-RS) , (UNIBRASIL)  e (UNOESC).

 

October 2017

UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR

 

 

INFORMAÇÕES:

 

               Convocação de trabalhos para o SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL 2017 UNOESC ROBERT ALEXY encontra-se no site da Universidade.

               Os trabalhos devem ser originais, revelar importância científica, concentrar-se na temática do Seminário, e seus principais resultados e conclusões não devem ter sido publicados ou apresentados em outro lugar antes e observar todos os aspectos formais recomendados no Edital. Serão aceitos versões de artigos em outras línguas (Espanhol, Inglês, Italiano e Francês).

 

* Para envio de trabalhos:

1) Os  trabalhos serão  recebidos até  30 de setembro de  2017 e deverão  ser  submetidos exclusivamente  através  de  mensagem  eletrônica  ao  endereço assessoria.ppgd@unoesc.edu.br, com  o assunto “SUBMISSÃO TRABALHO” e contendo, no corpo do e-mail:  (a)  nomes  dos autores; (b) qualificação dos autores; (c) endereço eletrônico dos autores.

2) A submissão de trabalhos independe do pagamento do valor da inscrição. Entretanto, após a divulgação do resultado, os autores dos trabalhos selecionados terão até 18 de outubro de 2017 para proceder com a inscrição no endereço : https://educare.unoesc.edu.br/inscricao/533, e posterior pagamento da taxa respectiva, sob pena de terem os trabalhos excluídos.

3) Seguir aspectos formais e critérios de publicação conforme Edital.

 

* Apresentação e Debate através da Videoconferência

 

Os autores estrangeiros podem apresentar os seus artigos via videoconferência, será necessário um pedido formal através do seguinte email: assessoria.ppgd@unoesc.edu.br

Esta opção é exclusiva para os autores cujos trabalhos foram previamente aprovados.

 

DIRETRIZES PARA AUTORES

DO ACOLHIMENTO DAS SUBMISSÕES DE TRABALHOS

 

Somente serão avaliados os trabalhos que atenderem os requisitos escritos neste Edital.

 

Cada autor poderá submeter 03 (três) trabalhos, sendo um para cada Grupo de Trabalho (GT) diferentes na condição de autor ou co-autor. O devido Edital apresenta 3 Grupos de Trabalho (GT):  GT 1 - Direitos Fundamentais Civis; GT 2 - Direitos Fundamentais Sociais e GT 3 - Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas.

Serão avaliados os trabalhos de TODOS autores e após avaliação os mesmos terão que efetuar o devido pagamento de inscrição. Os artigos poderão ser elaborados por Doutores, Mestres, Graduados e Graduandos desde que um dos autores possua titulação mínima de Mestre.

Serão sumariamente desclassificados, sem análise de conteúdo:

Trabalhos que não atendem as exigências descritas neste edital;

Trabalhos de mesmo(s) autor(es), ainda que distintos entre si, quanto ao título e/ou conteúdo, se submetidos ao mesmo GT;

Trabalhos de mesmo(s) autor(es), com mesmo título e/ou conteúdo, ainda que submetidos a GT ́s diferentes.

 

DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS:

 Será utilizado o sistema “Double blind review” ou duplo anonimato. Este método não divulga nome de autores, nem de avaliadores. Cada artigo será avaliado por, pelo menos, um avaliador, doutor e especialista na temática do artigo. Esse método assegura isonomia entre os participantes e confiabilidade à avaliação da qualidade dos trabalhos selecionados.

 

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO

 Os avaliadores observarão:

a) Aprofundamento analítico e qualidade da fundamentação teórica (e empírica–conforme o caso);

b) Relevância das conclusões e contribuições para o desenvolvimento da pesquisa em direitos fundamentais;

c) Clareza de argumentos e linguagem técnica;

d) Estrutura formal do artigo (normalização da ABNT e deste edital);

e) Aderência do tema ao grupo de trabalho escolhido.

A nota máxima de cada trabalho será 10 (dez).

A avaliação é distribuída em forma de igualdade numérica para cada uma dos itens. Cada item tem o mesmo peso totalizando a nota máxima 10 (dez).

A nota mínima para o trabalho ser aprovado é 7 (sete).

 

DOS TRABALHOS APROVADOS PARA CADA GT

 Em caso de existir um número significativo de trabalhos merecedores de aprovação para apresentação, a organização poderá, a seu livre critério, criar novos GT a fim de comportar apresentações sobre esses mesmos temas.

 

ASPECTOS FORMAIS DO TRABALHO

Todos os trabalhos enviados para avaliação devem observar os seguintes aspectos formais:

Ser INÉDITO;

Conter TÍTULO em português (ou em espanhol, para os artigos escritos neste idioma) e inglês.

O título deve estar escrito sem negrito, centralizado e em letras caixa-alta. Fonte: Arial; Corpo: 12.

 

NÃO CONTER O NOME DE AUTORES NO CORPO DO TEXTO

A restrição de identificação se aplica também às notas de rodapé e referências intratextuais, tais como a hipótese do autor que escreve “conforme já publicamos” e relaciona outra obra sua nas referências ou aquele, ao se referir a pesquisa ou método desta, informa o contexto da realização em determinada instituição da qual participa; A identificação da autoria será realizada pelo registro dos autores diretamente no sistema eletrônico de recebimento. Por isso, preencha todos os campos do formulário eletrônico de envio e tenha cuidado especial com os campos: e-mail e telefones para contato;

Conter RESUMO na língua portuguesa e estrangeira (inglês ou espanhol), com no mínimo 150 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial; Corpo: 10; espaçamento: simples;

Conter, no mínimo, 03 PALAVRAS-CHAVE na língua portuguesa e estrangeira, separadas entre si por ponto e vírgula (;);

Adotar por estrutura geral: 1 INTRODUÇÃO, 2 DESENVOLVIMENTO, 3 CONCLUSÃO e REFERÊNCIAS. Poderão ser realizadas subdivisões nos itens gerais.

Ter no mínimo 15 e no máximo 20 páginas (numeradas no canto inferior direito) no formato word (A4; posição vertical; fonte: times new roman; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; Espaçamento entre linhas: 1,5; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda – 3 cm; Inferior e direita – 2 cm);

As CITAÇÕES deverão observar o padrão AUTOR-DATA. Ver ABNT, NBR 10520;

As REFERÊNCIAS das citações diretas ou /e indiretas devem ser feitas no próprio texto. Ex.: Segundo Rui Barbosa (1920, p. 43) ou após a citação. Ex.: (BARBOSA, 1920, p. 43);

Não deverá haver arquivos complementares, tais como ANEXOS, FOTOS, etc;

Antes de enviar, REVISE com atenção seu trabalho. As informações constantes dos trabalhos serão utilizadas para elaboração de certificado e de declaração de apresentação. O conteúdo é de inteira autores.

 

DOS TRABALHOS QUE SERÃO PUBLICADOS

 

 Todos os trabalhos aprovados e apresentados serão publicados em Anais o evento;

Os melhores trabalhos também poderão selecionados para publicação em formato de livro eletrônico;

A publicação dos trabalhos depende, além dos resultados de avaliação, também da apresentação, do acolhimento pelos autores das adequações e ajustes recomendados ao texto pela Comissão Organizadora, nas hipóteses em que isso ocorrer.

 

DIREITOS AUTORAIS

 Ao submeter seu artigo, o autor declara aderir ao presente edital, cedendo, a título gratuito, os direitos autorais patrimoniais para fins de edição e publicação, quer em plataforma impressa ou digital do mesmo e renunciando à exigência de assinatura formal de quaisquer outros documentos para esse fim específico.

A cessão operada pela adesão a este edital se faz na melhor forma de direito, mas, sem cláusula de exclusividade, de tal modo que os autores conservam o direito de usar e compartilhar seus próprios artigos, ainda que publicados, em outros meios.

 

DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

A lista de trabalhos aprovados será disponibilizada nos meios eletrônicos da Universidade. 

A apresentação do trabalho é obrigatória. Em caso de artigo com dois ou três autores, pelo menos um dos autores deve apresentar.

Somente o(s) autor(es) serão autorizados a apresentar trabalhos no UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.

Para apresentar seu trabalho no evento, o autor/autores deve/m pagar a taxa de inscrição.

O(s) autor(es) receberá(ão) a declaração de apresentação.

A assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho no GT, é condição para a emissão de declaração de participação e de convite para publicação.

As apresentações dos trabalhos aprovados terão duração de até 10 minutos.

Debates podem ser realizados de acordo com as orientações dos Coordenadores das mesas.

Os interessados não devem deixar para os últimos dias o envio de artigos, para evitar sobrecarga no sistema eletrônico de recebimento. O evento não se responsabiliza por eventuais falhas de tecnologia decorrentes de grande volume de acessos.

Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (atashow, projetores, etc.) para apresentações dos trabalhos.

 

GRUPOS DE TRABALHOS

 

GT 1 - Direitos Fundamentais Civis

Grupo dedicado à discussão de trabalhos que abordem questões de eficácia e de efetividade de direitos fundamentais civis. Adicionalmente, também é foco deste Grupo de Trabalho estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos, assim como as políticas públicas deles decorrentes e seu processo de elaboração. Coordenadores : Dr. Vinícius Almada Mozetic  e Dr. Eduardo Melo de Mesquita

 

GT 2 - Direitos Fundamentais Sociais

Grupo dedicado à discussão de trabalhos que abordem questões de eficácia e de efetividade de direitos fundamentais sociais. Adicionalmente, também é foco deste Grupo de Trabalho estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos, assim como as políticas públicas deles decorrentes e seu processo de elaboração. Coordenadoras : Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz  e Dra. Tereza Aparecida Astra Gemignani.

 

GT 3 – Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas

Esse Grupo de Trabalho pretende discutir a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, englobando não somente aspectos de sua aplicação prática, mas também as críticas construídas a partir de potenciais ou eventuais insuficiências. O debate se justifica pelo fato de essa teoria ser uma das mais influentes e citadas no Brasil e no exterior, tanto no âmbito doutrinário quanto no âmbito jurisprudencial. Coordenadores : Dr. Cristhian  Magnus De Marco, Dr. Fausto Santos de Moraes e Dra Mônia Clarissa Henning Leal.

 

Prezados professores e mestrandos,

 

A razão de ser deste Programa de Pós-Graduação em Direito está em desenvolver pesquisas de excelência. Neste sentido, de novembro a dezembro de 2017 inúmeros eventos consolidarão o programa de internacionalização das nossas redes de pesquisa na Europa.

Além da qualificada programação científica, ocorrerão visitas orientadas e cursos sobre direitos humanos que são desenvolvidos em parceria com as seguintes universidades:

                  

                              

 

Local: Universidade Cardinal Stefan Wyszyński University em Varsóvia/Polônia

Dias: 20 a 26 de novembro de 2017

 

Local: Universidade Charles em Praga/República Tcheca

Dias: 27 e 28 de novembro

 

Local: Universidade Palacky em Olomouc/República Tcheca

Dias 4 e 5 de dezembro

 

Local: Universidade Autonoma de Barcelona/Espanha

Dias 11 e 12 de dezembro

 

 

Prazos para envio de resumos expandidos: vide editais.

 
Os pedidos de inscrição deverão ser por e-mail até o dia 17 de julho de 2017.

 

Email: assessoria.ppgd@unoesc.edu.br

 

Obs. Os e-mails devem manifestar o interesse em se inscrever nos eventos internacionais, indicando qual (is) universidade (s).

 

Promoção: Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc.

Organização: Universidade Cardinal Stefan Wyszyński University em Varsóvia/Polônia; Universidade Charles em Praga/República Tcheca; Universidade Palacky em Olomouc/República Tcheca; Universidade Autonoma de Barcelona/Espanha

 

Comissão Científica Internacional:


Profa. Dra. Elzbieta Karska - Polônia

Profa. Dra. Judith Solé Resina - Espanha

Profa. Dra. Katarzina Galka - Polônia

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz - Brazil

Profa. Dra. Mª del Carmen Gete-Alonso y Calera - Espanha

Prof. Dr. Martin Faix – República Tcheca

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez - Brasil

Prof. Dr. Pavel Sturma – República Tcheca

Prof. Dr. Pavel Ondrejek – República Tcheca

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz - Brasil

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva - Brasil

Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas - Brasil

Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic - Brasil

Prof. Dr. Wilson Steinmetz – Brasil

 

Apoio: REDE INTERAMERICANA E EUROPEIA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

November, 08-10, UNOESC, Chapecó/SC, Brazil

 

 

 

 

CALL FOR PAPERS

 

Call for papers for its forthcoming ­2017 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.

Papers (written in English, only) for the 2017 meeting can be submitted until September  30th, and the result of the peer review will be published on October 11st  .

Papers must be original, reveal scientific importance, focus on Affirmative Actions, and their main results and conclusions must not have been published or submitted elsewhere before; their conclusion must be interesting to interdisciplinary readership and observe all recommended formal aspects. However, versions of papers originally released in other languages (Portuguese, Spanish, Italian, Czech, Polish, etc.) shall be accepted.

 

In order to submit papers:

1) Register at SPRING 2017 UNOESC Website:  http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/user/register

2) Follow formal aspects and criteria for publishing at:

 http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/about/submissions#authorGuidelines

3) Register here:

https://educare.unoesc.edu.br/inscricao/862
 

* Presentation and Debate Through Videoconference

Foreign authors may discuss their papers via videoconference, it will require a formal request through the following email: assessoria.ppgd@unoesc.edu.br

This option is exclusively open to authors whose papers were previously approved.

 

 

 

SPRING 2017 | SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL UNOESC - A existência e a eficácia de ações afirmativas no Reino Unido, Africa do Sul, China, India, América Latina e Brasil.

 

Novembro, 08-10, UNOESC, Chapecó/SC, Brasil

 

Instituições Promotoras: Universidade do Oeste de Santa Catarina (Brazil), Universidad Autónoma de Chihuahua (Mexico), Middlesex University (Inglaterra/UK), Universidad Talca (Chile) e RBPDF por meio dos Programas de Pós-Graduação em Direito PUC-RS, UNIBRASIL-PR, UNOESC-SC, UNISC-RS, UNIFIEO-SP, FDV-ES, UNIFOR-CE USP-Ribeirão Preto, UNISC, FDV, UNIFOR.

 

SOBRE O SEMINÁRIO: O Brasil é uma nação marcada por profundas disparidades internas de ordem política, econômica e social que se interpenetram formando um caldo de desigualdades de muitas ordens. Dentro dessas desigualdades, duas chamaram a atenção dos gestores públicos sem exclusão de outras igualmente importantes: raça/etnia e gênero.

            Com base na constatação dessas profundas desigualdades presentes numa sociedade patriarcal e machista e de um racismo velado e cotidiano, várias políticas públicas foram implementadas na última década visando minimizar os impactos negativos dessas relações sociais cristalizadas. Foi assim que diversas leis que contemplavam instrumentos de políticas afirmativas (cotas e outros instrumentos de tratamento desigual dos desiguais) foram implementadas no país, causando certa perplexidade numa cultura jurídica que estava acostumada com um conceito de igualdade meramente formal, onde todos, independentemente de suas diferenças, deveriam ser tratados como iguais perante a lei.

            Levou um tempo até que a comunidade jurídica compreendesse que o princípio da igualdade não se limita ao tratamento dos desiguais de forma igual, mas avança numa complexa engenharia de desigualização dos desiguais para atingir igualdades materiais possíveis numa sociedade de mercado.

            Outras nações também implementaram políticas semelhantes, buscando atingir os mesmos fins. Integrar o conhecimento acumulado por essas nações é um importante objetivo do presente projeto, visando compreender falhas e virtudes dos modelos implementados, trocando experiências e proporcionando ajustes e novos arranjos institucionais e jurídicos que possam aperfeiçoar os direitos fundamentais em todos os países envolvidos, contribuindo, inclusive, para a realização das metas presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.

 

INFORMAÇÕES:

Convocação de trabalhos para o seu próximo SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL 2017 UNOESC será divulgado no site da Universidade.

Os trabalhos (escritos em inglês, apenas) para o Seminário de 2017 podem ser enviados até  30 de setembro e o resultado da revisão pelos pares será publicado no dia 11  de outubro.

 Os trabalhos devem ser originais, revelar importância científica, concentrar-se em Ações Afirmativas, e seus principais resultados e conclusões não devem ter sido publicados ou apresentados em outro lugar antes; sua conclusão deve ser interessante para leitores interdisciplinares e observar todos os aspectos formais recomendados. No entanto, serão aceitos versões de artigos originalmente publicados em outras línguas (Português, Espanhol, Italiano e Francês). 

Grupo de trabalho

O objetivo dos  GTs é socializar, debater e produzir conhecimentos acerca do tema. Sendo assim, a participação dos autores não se limita à apresentação de seus artigos, sendo fundamental a presença e participação durante todo o Funcionamento do Grupo de Trabalho.

Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou Término de todas as apresentações, cabendo aos Coordenadores de GT definirem o formato.

Sobre o Grupo de Trabalho

Dimensões de Efetivação das Ações Afirmativas: evolução histórica das ações afirmativas. Estudo de casos de ações afirmativas como mecanismos de efetividade dos Direitos Fundamentais. Ações afirmativas no Brasil, ações afirmativas no Direito Internacional.

 

* Para envio de trabalhos:

1) Cadastre-se no SPRING  2017 UNOESC Site:  http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/user/register

2) Seguir aspectos formais e critérios de publicação em:

 http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils/about/submissions#authorGuidelines

3) Inscreva-se aqui:

https://educare.unoesc.edu.br/inscricao/862

* Apresentação e Debate através da Videoconferência

Os autores estrangeiros podem apresentar os seus artigos via videoconferência. Para tanto, será necessário realizar um pedido formal através do seguinte email: assessoria.ppgd@unoesc.edu.br

Esta opção é exclusiva para os autores cujos trabalhos foram previamente aprovados.

 

Comitê Científico:

Dra. Amalia Patricia Cobos Campos (Universidad Autónoma de Chihuahua/ México)

Dr. Cristhian Magnus Demarco (PPGD UNOESC/Brasil)

Dra. Elvira Domínguez-Redondo (Middlesex University/ Reino Unido)

Dra. Erica Howard (Middlesex University/Reino Unido)

Dr. Iván Obando Camino (Universidad Talca /Chile)

Dr. Joshua Castellino (Middlesex University/ Reino Unido)

Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (PPGD UNOESC/Brasil)

Dr. Matheus Felipe de Castro (PPGD UNOESC/Brasil)

Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD UNOESC/Brasil)

Dra. Riva Sobrado de Freitas (PPGD UNOESC/Brasil)

Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD UNOESC/Brasil)

Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (PPGE UERGS/Brasil)

Dr. Vinicius Almada Mozetic (PPGD UNOESC/Brasil)

 

2018 INTERNATIONAL ACADEMIC COOPERATION SEMINAR

 

INTERNACIONAL AND REGIONAL SYSTEMS FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: THE CONSTANT PROCESS OS CONSTRUCTION AND RECONSTRUCTION

 

UNOESC, Chapecó/SC, Brazil

 

 

 

 

CALL FOR PAPERS

 

Call for papers for its forthcoming 2018 INTERNATIONAL ACADEMIC COOPERATION SEMINAR

 

Papers (written in English, only) for the 2018 meeting can be submitted until _____, and the result of the peer review will be published on _____.

Papers must be original, reveal scientific importance, focus on Affirmative Actions, and their main results and conclusions must not have been published or submitted elsewhere before; their conclusion must be interesting to interdisciplinary readership and observe all recommended formal aspects. However, versions of papers originally released in other languages (Portuguese, Spanish, Italian, Czech,Polish, etc.) shall be accepted.

 

* In order to submit papers:

1) Register at SPRING 2018 UNOESC Website:

 

2) Follow formal aspects and criteria for publishing at:

 

* Presentation and Debate Through Videoconference

 

Foreign authors may discuss their papers via videoconference, it will require a formal request through the following email: assessoria.ppgd@unoesc.edu.br

This option is exclusively open to authors whose papers were previously approved.

 

INFORMAÇÕES:

 

Convocação de trabalhos para o seu próximo SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA 2018 será divulgado no site da Universidade.

Os trabalhos (escritos em inglês, apenas) para o Seminário de 2018 podem serão enviados até _____ e o resultado da revisão pelos pares será publicado no dia  ______.

 Os trabalhos devem ser originais, revelar importância científica, concentrar-se em Ações Afirmativas, e seus principais resultados e conclusões não devem ter sido publicados ou apresentados em outro lugar antes; sua conclusão deve ser interessante para leitores interdisciplinares e observar todos os aspectos formais recomendados. No entanto, serão aceitas versões de artigos originalmente publicados em outras línguas (Português, Espanhol, Italiano e Francês). 

 

Grupo de trabalho

O objetivo dos GT’s é socializar, debater e produzir conhecimentos acerca do tema. Sendo assim, a participação dos autores não se limita à apresentação de seus artigos, sendo fundamental a presença e participação durante todo o Funcionamento do Grupo de Trabalho.

Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou Término de todas as apresentações, cabendo aos Coordenadores de GT definirem o formato.

 

GT 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL - ATUAÇÃO GLOBAL, REGIONAL E LOCAL.

GT 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL - ATUAÇÃO GLOBAL, REGIONAL E LOCAL.

 

Sobre o Grupo de Trabalho

Os Sistemas regionais e internacionais de proteção dos direitos humanos: O constante processo de construção e reconstrução. Evolução histórica. Estudo de casos dos sistemas de proteção dos direitos humanos. Mecanismos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos.

 

Comitê Científico:

Dra. Katarzyna Galka (Cardinal Stefan Wyszynski University/Poland)

Dra. Elzbieta Karska (Cardinal Stefan Wyszynski University/Poland)

Dr. Cezary Mik (Cardinal Stefan Wyszynski University/Poland)

Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD UNOESC/Brasil)

Dra. Riva Sobrado de Freitas (PPGD UNOESC/Brasil)

Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD UNOESC/Brasil)

Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (PPGE UERGS/Brasil)

Dr. Vinicius Almada Mozetic (PPGD UNOESC/Brasil)http://educare.unoesc.edu.br/inscricao/862

 

The final version of papers discussed during the Seminar held in Chapecó, on Sept 26-30, 2016, must be submitted through this homepage until November 14th, 2016.

SEER ACCESS: [CLICK HERE]

 

 

September, 26th-30th , 2016.

UNOESC, Chapecó/SC, Brazil

 

INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS
Universidade do Oeste de Santa Catarina (Brazil),
Università di Roma - La Sapienza (Italia),
Cardinal Stefan Wyszynski University - UKSW (Poland),
Charles University (Czech Republic),
Universidad de Burgos (Spain),
Universitat Autònoma de Barcelona (Spain),
Universidad Autónoma de Chihuahua (Mexico),
Universidad de Talca (Chile)
Brazilian Research Network on Fundamental Rights - RBDF (PUC/RS, UNIBRASIL/PR, UNOESC, UNIFIEO/SP, USP-Ribeirão Preto/SP, UNISC/RS, FDV/ES, UNIFOR/CE)

 

The INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS idea is dream come true: joining Universities and Scholars around the world with strong researches on human rights and human dignity to develop international cooperation in order to find solutions to serious human rights violations.

In this year of 2016 we take the first step to make it come true. On September 26-30, the Universidade do Oeste de Santa Catarina (Brazil) will host, in Brazil, Scholars from international and Brazilian Universities to create the INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS and debate solutions for serious human rights violations.

You can also be part of it. Come and join us. Bring your ideas, your researches, and present them through a paper. We will debate and find solutions together! 

We are looking forward to hosting Professors and Students from international and Brazilian Universities. To be part of it, all you have to do is subscribe here and follow the instructions.

 

SUBMITTING A SHORT PAPER FOR DISCUSSION

Up to August 28th, 2016 authors are allowed to submit a short version of a PAPER FOR DISCUSSION (5-7 pages length).

The full version is expected to be submitted up to November 14th, 2016.

 

FORMAL ASPECTS

Heading in the upper right corner, and single spaced

Type the name and date in the upper right hand corner

Title of the paper is double spaced below the heading. It may be in all caps.

Below that, double space and type the title of your paper, centered, then double space and begin your text
The TITLE should be both informative and pithy.
The body of the paper is ought to be broken into paragraphs, double spaced after the title, justified left with the first line indented. It is typed in 12 point Times Roman, but Arial is acceptable.

INTRODUCTION WITH BRIEF LITERATURE REVIEW

Brief discussion upon the conclusions drawn from previous researches

METHODS 

Brief description of methods and goals

DISCUSSION IN SUBTITLES

CONCLUSION

Describe the highlights of the research

REFERENCE LIST

Give a list of sources used.

 

 

THEMES FOR DISCUSSION – WORKSHOPS

Here you find an indicative and non exhaustive list of themes which are strongly recommended by the Scientific Comission of the Seminar. All of them are recognized as circumstances of serious violations of human rights. Therefore, we encourage you to address one of these themes for discussions.

 

WORKING GROUP 01 - CIVIL AND POLITICAL HUMAN RIGHTS

Arbitrary arrest and arbitrary detention.
Violations of the right to self-determination.
Restrictions on movement.
Enforced disappearance.
Excessive use of force by police forces.
Forced and large-scaled population displacement.
Rape and other sorts of sexual violence.
Torture and other cruel, inhuman, or degrading mistreatment.
Violations of the right to life, including murder and massacre, and extrajudicial and summary executions.
Excessive use of force by police or other security forces, (e.g. against demonstrators).
Violations of the right to freedom of expression and free association. 
Discrimination.
Gender-based violence.
Child abuse: sexual and other forms of violence.
Violations of the right to property (e.g. home and infrastructure destruction).
Forced eviction. 

 

WORKING GROUP 02 - VIOLATIONS IN CONTEXT OF WAR

Deliberate targeting of civilian.
Use of civilians as ‘human shields’ in armed conflict.
Objects used in situations of armed conflict.
Indiscriminate attacks in armed conflict.
Child recruitment to the armed forces or armed groups.
Attacks on hospitals and health facilities and, more generally, failure to respect the right to health.
Pillaging in armed conflict.
Attacks on schools and education facilities and, more generally, failure to respect the right to education (including prolonged closure of schools).
Blockades: preventing people and supplies from coming in or leaving (a port or country) especially during war.

 

WORKING GROUP 03 - SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS

States failure to address poverty and inadequate living standards.
Slavery and forced labor.
States failure to inquire into alleged violations of human rights.
States failure to provide detention conditions according to international norms.
Obstruction of access to humanitarian aid.
Large-scale property destruction (buildings and infrastructure demolition) which affects the human right to adequate housing. 

 

 

 

2016 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ACADEMIC CALENDAR

Sep, 26 - Monday

Professors and students from INTERNATIONAL UNIVERSITIES will arrive in Brazil (Chapecó/SC)

 20h00min -  Welcome Cocktail

 

Sep, 27 - Tuesday

Short Course for professors and students:

09h -  Part I - Fundamental Human Rights and Latin America Constitutional Systems

12h Lunch

14h - Part II - Fundamental Human Rights and Latin America Constitutional Systems

16h - Coffee Break

16h30 - Part III - Fundamental Human Rights and Latin America Constitutional Systems

18h30 - End of Short Course

20h30 - Special Dinner

 

Sep, 28 - Wednesday

 

Professors' Seminars

08h30 - WORKING GROUP 01 - CIVIL AND POLITICAL HUMAN RIGHTS

Scholars  will present and  debate their researches

12h - Lunch

14h - 18h  WORKING GROUP 01 - CIVIL AND POLITICAL HUMAN RIGHTS

Professors  will present and  debate their researches. In addition, international professors who could not come to Brazil will present their articles through videoconference.

20h30 – Dinner

 

Sep, 29 - Thursday

Professors' Seminars

08h30 - WORKING GROUP 02 - VIOLATIONS IN CONTEXT OF WAR

Professors  will present and  debate their researches. In addition, international professors who could not come to Brazil will present their articles through videoconference.

12h - Lunch

14h - WORKING GROUP 03 - SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS

Professors  will present and  debate their researches. In addition, international professors who could not come to Brazil will present their articles through videoconference.

20h30 - Special Dinner - Launching the international collective book

Human Dignity and Human Rights violations:
Challenges and Solutions

This International Book will join all papers presented in 2016 UNOESC INTERNATIONAL SEMINAR

 

Sep, 30 - Friday

Student's Seminars

Working Groups coordinated by Professors  

08h30 - 18h

WORKING GROUP 01 - CIVIL AND POLITICAL HUMAN RIGHTS

WORKING GROUP 02 - VIOLATIONS IN CONTEXT OF WAR

WORKING GROUP 03 - SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS

Students from Brazil and other countries will present their researches and it will be publish in an e-book. In addition, international students and professors who could not come to Brazil will present their articles through videoconference (Skype).

20h30 - Special Dinner and Dance

 

Oct, 1 - Saturday

Cultural meeting

Visiting Waterfalls and Tropical forest in Chapecó

 

Oct, 2 - Sunday

Day off

 


APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Winter 2016 Unoesc Robert Alexy Internacional Legal Seminar aconteceu entre os dias 22 e 24 de junho promovido pelo Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC com o Professor Robert Alexy, da Christian-Albrechts-Universität (Alemanha), autor de uma das mais influentes teorias de direitos fundamentais da atualidade. O Seminário ocorreu na sede da Universidade e contou com palestras, mesas de debates, salão de posteres e grupos de trabalho com comunicações orais. Nesse ano além da presença marcante marcante do Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha),também esteve presente o Prof. Dr. Martin Borowski (Ruprecht-Karls-Universität).

Destaca-se também a inserção dos professores pesquisadores da Rede Sul-americana de Direitos Fundamentais que atuaram na coordenação GTs e estiveram presentes em mesas de debates, mediação de palestras, ampliando ainda mais a grandiosidade do evento. O devido Semináril tem se tornado uma referência junto ao Programa de Pós-Graduação e a cada ano tem atraido mais participantes. Nesse ano estiveram presentes  pesquisadores de mais de dez Estados brasileiros. 

GALERIA DE FOTOS

 

RESUMO

O Mestrado em Direito da UNOESC recebe um dos mais importantes filósofos do Direito da atualidade.

O Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc promove nos dias 21, 22 e 23 de outubro o SPRING 2015 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. Este é o segundo Seminário Internacional promovido pelo PPGD-UNOESC para discutir a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.

O evento ocorrerá no Auditório do Bloco S na UNOESC, em Chapecó, Santa Catarina.

Robert Alexy é professor da Christian-Albrechts-Universität, de Kiel (Alemanha). Autor de uma das mais influentes teorias de direitos fundamentais, foi indicado para a academia de ciências e humanidades da Universidade de Gottingen, Alemanha em 2002 e, em 2010, recebeu a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Desde 2008, é professor convidado das universidades de Alicante (Espanha), Buenos Aires e Tucumán (Argentina), Antuérpia (Bélgica), Lima (Peru), Universidade Federal de Teresina (Brasil), da Universidade Charles em Praga (Republica Tcheca). É, igualmente, Doutor Honoris Causa de várias Universidades na Europa e na América Latina. Robert Alexy é Doutor Honoris Causa da UNOESC, título que lhe foi conferido em março de 2014.

Neste segundo encontro, Robert Alexy falará sobre: "Teoria dos Direitos Fundamentais", "As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais", e "Ensaio sobre a teoria de Jürgen Habermas acerca da indeterminação do direito e a racionalidade da decisão judicial."

 

 

PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS: ATÉ 07/10/2015

Os artigos serão recebidos de 15 de agosto a 07 de outubro de 2015, pelo sistema SEER, no link abaixo.

Os resultados serão divulgados até 15 de outubro de 2015. A relação com os artigos aprovados estará disponível no site da UNOESC e via email será enviada uma notificação com o resultado para os autores.

 

ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO: DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS 1 e 2

 

ARTIGOS  PARA APRESENTAÇÃO: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS 1 E 2

 

ARTIGOS  PARA APRESENTAÇÃO: TEORIA DO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY

 

 

Faça seu cadastro para submissão de artigos aqui

 

Submeta seu artigo científico aqui

 

Inscreva-se no evento aqui

 

Diretrizes para Autores

 

Paper Submission Guidelines

 

Full Schedule

 

Directrices para los autores

 

Programación en Español

 

Programação do Evento

21/10/2015 (quarta-feira)

 

14h – Curso: Teoria dos Direitos Fundamentais*

Palestrante: Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha)

*Este evento é fechado para mestrandos do PPGD - UNOESC

 

22/10/2015 (quinta-feira)

 

14h –  A racionalidade da ponderação e os seus desafios

Painelista: Prof.  Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal  (FGV-RJ)

Presidente mesa: Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas (UNOESC)

Debatedor: Prof. Dr. Wilson Steinmetz (UNOESC)

 

15h - Coffee break

 

16h30min – O que significa “a injustiça extrema não é direito?” – análise e reconstrução do argumento da injustiça a partir da Teoria Discursiva do Direito de Robert Alexy

 

Painelista: Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (UFMG/PUC-MG)

Presidente mesa: Prof. Dr. Yuri Schneider (UNOESC)

Debatedor: Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)

 

19h Conferência Magna: Ensaio sobre a teoria de Jürgen Habermas acerca da indeterminação do direito e da racionalidade da decisão judicial

 

Palestrante: Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha)

Debatedor/Tradutor: Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC)

Presidente mesa: Prof. Dr. Fabiano Hartmann (UNB)

Debatedor: Prof.  Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal  (FGV-RJ)

 

23/10/2015 (sexta-feira)  

 

8h – GRUPOS DE TRABALHO – APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS E SELECIONADOS

 

GT 1 - Direitos Fundamentais Civis 1 - A ampliação dos Direitos Subjetivos e seus Mecanismos de Efetividade. 

 

Esse Grupo de Trabalho pretende discutir recortes epistemológicos e pragmáticos de alguns direitos subjetivos constitucionalizados e condizentes à pessoa humana, não sem antes formatar bases cognitivas e reflexivas comuns a esta discussão, relacionados à compreensão de dois fenômenos jurídicos e sociais inerentes aos aspectos desenhados, a saber: a constitucionalização dos direitos fundamentais civis e os níveis de implicação destes direitos nas relações privadas. Além disso, busca estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos.

*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype

Moderadores:

Prof. Dr. Daury Cesar Fabriz (PPGD FDV-ES)

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (PPGD-UNOESC)

 

GT 2 - Direitos Fundamentais Civis 2 - A ampliação dos Direitos Subjetivos e seus Mecanismos de Efetividade. 

 

Esse Grupo de Trabalho pretende discutir recortes epistemológicos e pragmáticos de alguns direitos subjetivos constitucionalizados e condizentes à pessoa humana, não sem antes formatar bases cognitivas e reflexivas comuns a esta discussão, relacionados à compreensão de dois fenômenos jurídicos e sociais inerentes aos aspectos desenhados, a saber: a constitucionalização dos direitos fundamentais civis e os níveis de implicação destes direitos nas relações privadas. Além disso, busca estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos.

*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype

Moderadores:

Profa. Dra. Janaína Reckziegel (PPGD-UNOESC)

Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas (PPGD-UNOESC)

 

GT 3 - Direitos Fundamentais Sociais 1 - Relações de Trabalho e Seguridade Social e seus Mecanismos de Efetividade.

 

Esse Grupo de Trabalho pretende investigar como a universalidade dos Direitos Fundamentais torna imperativo o debate sobre seus limites externos, eis que garantias atribuídas a todas as pessoas, afigurando-se, em face disto, ser impossível a fruição de todos eles por todos ao mesmo tempo. Deste modo,vê-se a necessidade de uma disciplina ordenadora que viabilize suas harmonizações, em especial no que tange ao Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Direito Fundamental à Seguridade Social. Para tanto, buscam-se pesquisas que sejam capazes de colaborar para a formatação de bases cognitivas e reflexivas comuns a esta discussão, relacionados à Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Adicionalmente, também é foco deste Grupo de Trabalho estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos. 

*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype

Moderadores:

Profa. Dra. Clilton Guimarães dos Santos (PPGD UNIFIEO)  

Profa. Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz (PPGD UERGS)

Prof. Dr. Yuri Schneider (PPGD-UNOESC)

 

GT 4 - Direitos Fundamentais Sociais 2  - Relações de Trabalho e Seguridade Social e seus Mecanismos de Efetividade.

 

Esse Grupo de Trabalho pretende investigar como a universalidade dos Direitos Fundamentais torna imperativo o debate sobre seus limites externos, eis que garantias atribuídas a todas as pessoas, afigurando-se, em face disto, ser impossível a fruição de todos eles por todos ao mesmo tempo. Deste modo,vê-se a necessidade de uma disciplina ordenadora que viabilize suas harmonizações, em especial no que tange ao Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Direito Fundamental à Seguridade Social. Para tanto, buscam-se pesquisas que sejam capazes de colaborar para a formatação de bases cognitivas e reflexivas comuns a esta discussão, relacionados à Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Adicionalmente, também é foco deste Grupo de Trabalho estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos. 

*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype

Moderadores:

Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (PPGD UNIFOR)  

Profa. Dra. Margareth Anne Leister (PPGD UNIFIEO)

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC)

 

GT 5 – Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

 

Esse Grupo de Trabalho pretende discutir a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, englobando não somente os seus aspectos pragmáticos, mas também as críticas construídas a partir de suas insuficiências. O debate se justifica pela fato dessa teoria ser uma das mais citadas e estudadas atualmente no Brasil, não somente por pesquisadores, mas por operadores jurídicos na resolução de casos concretos. A própria Suprema Corte Brasileira tem utilizado com frequência a fórmula da proporcionalidade de Robert Alexy na discussão de situações complexas.

*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype

Moderadores:

Profa. Dr. Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro (PPGD PUCRS)

Prof. Dr. Robison Tramontina (PPGD-UNOESC) 

Prof. Dr. Eduardo Mesquita (PPGD PUCPR)

 

12h - Almoço

 

14h - As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais

Palestrante: Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha)

Debatedor: Prof. Dr Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) 

Presidente de mesa: Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz (UNOESC)

Mediador de perguntas/Tradutor: Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC)

Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (UFMG/PUC-MG)

 

18h – Encerramento

 

24/10/2015 (Sábado)

9h – Breakfast com Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy

Mesa Redonda com os Professores do PPGD UNOESC –

Temática do Debate: Proporcionalidade e Racionalidade

*Este evento é fechado para docentes do PPGD - UNOESC

APOIO

  

 

ORGANIZAÇÃO

1. Rede Interamericana de Direitos Fundamentais | PUC-RS, UNIBRASIL-PR, UNOESC-SC, FDV-ES, UNIFIEO-SP, UNIFOR-CE.

2. PPGD-UNOESC, Comissão Interna:

Prof. Dr. Wilson Steinmetz

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dr. Rogerio Luiz Nery da Silva

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

CONTATO

E-mail: ppgd@unoesc.edu.br
Fone: (49) 3319-2664 ou (49) 8853-2986

 

LOCAL

 

Auditório Bloco S - UNOESC

Av. Nereu Ramos, 3777-D

CEP: 89814-000

Chapecó – SC 

 

RESUMO

Trata-se da 9a edição de seminário internacional de grupos de pesquisa em direitos fundamentais sociais e direitos fundamentais civis que tem como finalidade envolver professores doutores e pesquisadores da REDE SUL-AMERICANA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, desta vez com a presença de um especialista da Universidade de Roma, La Sapienza, para discutir resultados parcias de projetos de investigação em andamento na temática dos direitos humanos e direitos fundamentais.
 

SUBMISSÃO DE ARTIGOS AQUI  (24/04/2015 a 02/06/2015)

INSCRIÇÕES AQUI

ARTIGOS APROVADOS CIVIS

ARTIGOS APROVADOS SOCIAIS


Vagas: 140
Carga horária: 20 horas
Valor: R$ 50,00

OBJETIVOS

a)    fortalecer a rede de pesquisas entre as Universidades envolvidas;

b)    qualificar o diálogo internacional em direitos fundamentais comparados;

c)    capacitar discentes para uma análise crítica de natureza global dos problemas e desafios implicados com a realização concreta dos direitos humanos e direitos fundamentais;

d)    manter a regularidade deste encontro internacional semestral, já tradicional para a Unoesc;

e)    ampliar as oportunidades de intercâmbios científicos de docentes e discentes do Brasil, Chile e Italia;

f)     publicar os resultados científicos mais relevantes do encontro

PROGRAMAÇÃO

30 de abril a 30 de maio de 2015 | Período de submissão de artigos para o evento

15 de junho de 2015 | Divulgação dos artigos selecionados

02 de julho de 2015 – ABERTURA DO EVENTO – LOCAL: PPGD UNOESC

    14h – Apresentação e Debates dos artigos selecionados:

               SALA 01 – GT DFS1 – Coordenação dos Trabalhos: Prof. Dr.Yuri Schneider, Prof. Dr. Robison Tramontina e Profa. Ma. Andressa Fracaro Cavalheiro

               SALA 02 – GT DFS2 – Coordenação dos Trabalhos: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon e Profa. Dra. Margareth Anne Leister (PPGD UNIFIEO)

               SALA 03 – GT DFC1 – Coordenação de Trabalhos: Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz, Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco e Profa. Dra. Thais Janaina Wenczenovicz (UERGS)

              SALA 04 – GT DFC2 – Coordenação de Trabalhos: Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas, Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro e Profa. Dra. Janaína Reckziegel

 

      18h30min – WORKSHOP: REGRAS DE EDITORAÇÃO E QUALIS

                Palestrante: Profa. Dra. Ana Maria D`Avila Lopes (PPGD UNIFOR-CE)

   Coordenação de Mesa: Profa. Dra. Maria Cristina Pezzela – Debatedores: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon e Prof. Dr. Robison Tramontina

               

03 de julho de 2015 - LOCAL: PPGD UNOESC

     09h – PALESTRA: A nova seguridade social no Chile: reformas e perspectivas em contexto de crise - (Prof. Dr.  Iván Obando Camino (Universidad de Talca - Chile).

   Coordenação de Mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon. Debatedores: Prof. Dr. Robison Tramontina e Prof. Dr. Yuri Schneider.

     12h – ALMOÇO

     14h – PALESTRA: discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual - Profa. Dra. Ana Maria D´Ávila Lopes - (PPGD UNIFOR-CE)

 Coordenação de Mesa:  Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Debatedores: Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas e Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro. 

    15h30min – INTERVALO – COFFEE BREAK

     16h – PALESTRA: A tutela dos direitos fundamentais na Constituição Italiana -  Prof. Dr. Beniamino Caravita Di Toritto (Università di Roma, La Sapienza - Itália). 

Coordenação de Mesa: Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez. Debatedores: Prof. Dr. Rogério Nery e Prof. Dr. Wilson Steinmetz

REDES DE PESQUISA (EXISTENTES OU EM CONSTRUÇÃO):

REDE SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE UNOESC, UNIVERSIDADE DE TALCA, Chile, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LIMA, PERU; PUC-RS, UNIBRASIL-PR E UNISC-RS, UNIVERSITÀ DI ROMA, LA SAPIENZA

O QUE SE ESPERA REALIZAR COMO PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA DO EVENTO:

Espera-se reunir pesquisadores do Brasil, Chile, Itália e todos os doutores e especialistas no tema dos direitos fundamentais para um circuito de conferências e discussões a se realizar na UNOESC, na cidade de CHAPECÓ no Estado de Santa Catarina, fortalecendo assim a pesquisa e possibilitando a publicação de dois e-books que reunirá as pesquisas discutidas e debatidas durante o Seminário Internacional. 

 

CONTATO

E-mail: ppgd@unoesc.edu.br
Fone: (49) 3319-2664 ou (49) 8853-2986

 

PATROCÍNIO: CAPES, MEC E GOVERNO FEDERAL

 

 

— A razão de ser deste Programa de Pós-Graduação em Direito está em desenvolver pesquisas que possam resolver problemas concretos e reais, reafirmou o coordenador do Mestrado em Direito da Unoesc, professor doutor Narciso Leandro Xavier Baez, durante a abertura oficial do Spring 2014 – Unoesc Internacional Legal Seminar – Brasil e República Tcheca, no Centro de Cultura e Eventos em Chapecó, na última semana. O evento, que já se consolida como um diferencial do PPGD da Unoesc, contou com apoio da Capes e da Charles University. 

Na ocasião, o vice-reitor acadêmico da Unoesc, professor doutor Nelson Santos Machado, enalteceu a qualidade das pesquisas, a ampliação das possibilidades de oferta de intercâmbio internacional e o afinco dos docentes em fazer o programa avançar em direção à abertura, em breve, do primeiro doutorado em direito da região oeste catarinense.

Além da qualificada programação científica, ocorreu também o lançamento da obra “Mecanismos Internacionais e Internos de Efetividade dos Direitos Fundamentais”, desenvolvida em parceria com a Charles University e apresentada pelo professor Vinicius Mozetic. 

Os pesquisadores convidados foram Pavel Sturma, doutor em Direito; vice-Dean of the Faculty of Law; professor, Dpt. of international law, Faculty of Law, Charles University; Vladimir de Oliveira da Silveira, doutor em Direito pela PUC/SP; pós-doutor em Direito-UFSC, coordenador e professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; e Martin Faix, doutor em Direito, Senior lecturer na Palacky University, Faculty of Law.

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO

Paralelo ao Seminário Internacional, ocorreu nessa, a Semana Acadêmica do curso de Direito com a participação dos professores e profissionais da área convidados.

Veja a galeria de fotos aqui

A I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS é um evento científico que reune pesquisadores de três PPGD’s do Brasil (PUC-RS, Unoesc - SC, Unibrasil-PR), de duas do Chile (Universidad de Talca e Universidad Valparaíso), uma do Peru (Pontificia Universidad Catolica de Lima), além de um pesquisador argentino, vinculado à Universidade de Buenos Aires (UBA) que atualmente atua como Officer do Alto Comissariado das Nações Unidas. Todos são doutores e especialistas no tema dos direitos fundamentais.

O encontro é um circuito de conferências e discussões a se realizar no PPGD da Unibrasil (Curitiba-PR), no PPGD da PUC-RS (Porto Alegre-RS) e no PPGD da Unoesc (Chapecó-SC), sobre o tema das inovações normativas e institucionais relativa ao tema dos mecanismos de efetivação dos direitos constitucionais e dos direitos humanos no âmbito dos países envolvidos. 

A Jornada terá duas áreas temáticas:

a) Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na experiência da américa do sul;

b) Direitos Fundamentais na perspectiva  do constitucionalismo latino-americano;

Veja a programação completa aqui.

Mestrado em Direito da Unoesc recebe uma das maiores autoridades do mundo na área
Robert Alexy falará sobre segurança jurídica e correção durante seminário internacional

O Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc, promove na próxima semana (dias 26, 27 e 28 de março), o Autumn 2014 – Unoesc International Legal Seminar – Brazil – Germany. O evento ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo de Nes em Chapecó.

A coordenação do seminário internacional está a cargo dos professores doutores Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Neri da Silva, Carlos Luiz Strapazzon e Robison Tramontina.

O evento é organizado em homenagem a extensão contribuição do professor Dr. Dr. multi honoris causae Robert Alexy à construção teórica dos direitos fundamentais. O objetivo é reunir pesquisadores do Brasil e da Alemanha, notadamente professores-doutores, mestres e especialistas na temática da fundamentalidade dos direitos e sua efetividade a fim de debaterem pontos específicos da teoria do autor. O evento também é aberto aos participantes da comunidade científica brasileira, qualificados na matéria, ou ainda aos estudantes, ao público jurídico e à sociedade em geral, dispostos a analisar os contornos e aportes da teoria dos direitos fundamentais, a partir da visão de Robert Alexy ou em contraste da mesma com outros aportes teóricos.

A programação inicia às 8 horas de quarta-feira (26), com mesa redonda cujo tema será “Dignidade humana e proporcionalidade” versando sobre o conceito e o alcance da dignidade humana e sua relação com a noção de proporcionalidade, no contexto da Teoria dos Direitos Fundamentais. Haverá exposição do professor Dr. Dr. Mult Hc Robert Alexy. Serão debatedores o professor Dr. Ingo Sarlet (convidado externo PPGD PUC-RS); o professor Dr. Martônio Mont’Alverne (convidado externo PPGD UNIFOR); a professora Dra. Monia Leal (convidado externo PPGD UNISC); e o professor Dr. Narciso Baez (PPGD UNOESC).

Na quinta-feira, 27, às 19 horas, ocorre a Conferência Magna com o professor DR. DR. MULT HC Robert Alexy sobre “Segurança Jurídica e Correção” versando sobre as controvérsias relativas aos Princípios Formais na Teoria do Direito.

Na sexta-feira, 28, às 14 horas, ocorre a segunda mesa redonda, na qual será tratado sobre “Proporcionalidade e Direitos Sociais”, versando sobre o conceito e o alcance da “proporcionalidade”, seu papel e aplicabilidade à temática da efetividade dos direitos fundamentais sociais, com exposição do professor Dr. Robert Alexy. Serão debatedores os professores Dr. Mattias Klat (convidado da Alemanha); Dr. Carlos A. Maliska (convidado externo PPGD Unibrasil); Dr Vladimir Oliveira da Silveira (convidado externo PPGD Uninove); Dr. Rogério Nery (PPGD UNOESC); Dr. Carlos Strapazzon (PPGD UNOESC). Também são convidados os doutores Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS); Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC); Carlos Augusto Maliska (Unibrasil); e Eduardo Biacchi Gomes (UniBrasil).

O Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direitos da Unoesc, em parceria com a Universität Bremen, Germany, promoveu nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013, em Chapecó, o Spring 2013 – Unoesc  International Legal Seminar - Brasil - Alemanha. O evento é parte do Programa Internacional de Cooperação Científica entre as duas instituições, coordenado pelos Professores Doutores Robison Tramontina, Carlos Luiz Strapazzon, e Paulo Hanh. De acordo com o Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, este evento representou mais um importante passo realizado pelo Mestrado em Direitos Fundamentais da Unoesc em seu Programa de Internacionalização de Grupos de Pesquisa Científica. “Depois de termos realizado importantes encontros e produções científicas com universidades dos Estados Unidos, Espanha e Itália, tivemos agora a oportunidade de receber um representante do Instituto Max Planck, o Prof. Dr. Matthias Klatt, e também dois outros pesquisadores brasileiros que mantêm fortes vínculos com universidades alemãs, o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e o Prof. Dr. Martonio M. B. Lima”, ressalta.
O professor ainda apontou que a Comissão Organizadora se convenceu de que esse evento proporcionou uma excelente discussão sobre direitos fundamentais na Alemanha e trouxe boas oportunidades para que a Unoesc estreite seus vínculos de pesquisa com a Alemanha.

Programação

A programação do evento iniciou na quinta-feira, 31, das 9 às 12 horas, na Unoesc Chapecó, no bairro Seminário, com apresentação de artigos científicos. O grupo de trabalho: Direitos Fundamentais Civis esteve reunido na sala 01 do Mestrado em Direito, sob coordenação dos professores do PPGD da Unoesc, Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco; Doutoranda Janaína Reckziegel e o doutorando Vinicius Mozetic.
As apresentações do grupo de trabalho: Direitos Fundamentais Sociais ocorreram na sala 02, coordenadas pelos pesquisadores do PPGD da Unoesc, Profa. Dra. Daniela Menengotti; doutoranda Andressa Fracaro Cavalheiro e pela Profa. Dra.Thais Janaina Wenczenovicz.

Às 15 horas, no Hotel Lang Palace, iniciou a mesa redonda sobre o tema “Controle preventivo da violação a direitos humanos e a direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal”, na qual seu expositor foi o Prof. Dr Martonio Mont’ Alvere Barreto Lima; debatedores o Prof. Dr. Matthias Hartwig e o Prof. Dr.  Matheus Felipe de Castro; e coordenador o Prof. Dr. Robison Tramontina.

Ás 19h15, no Hotel Lang Palace ocorreu o lançamento do livro Brasil – Alemanha, que foi apresentado pelos professores Dra. Riva Sobrado de Freitas (PPGD | Unoesc) e o Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD | Unoesc). Logo após, houve a conferência magna com o Prof. Dr. Matthias Hartwig que abordou o tema “Basic rights e balanceamento: a prioridade dos direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha”.  O debatedor da conferência foi o Prof. Dr. Martônio Mont’ Alvere Barreto Lima e o coordenador da mesa, o Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon.
Na sexta-feira, ocorreram duas mesas-redondas no Hotel Lang Palace. Às 10 horas iniciou a mesa-redonda com o tema “Tratados de Direitos Humanos e eficácia na ordem interna”, O primeiro expositor foi o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, com o tema “O controle da convencionalidade no Brasil: a supra legalidade dos tratados de Direitos Humanos em matéria de direitos sociais, econômicos e culturais. O segundo foi o Prof. Dr. Matthias Hartwig com o tema “O controle da convencionalidade na Alemanha: aplicação de tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais da Alemanha”. O coordenador da mesa foi o Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt.

Às 14 horas iniciou a última mesa-redonda do seminário sobre “Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais, na qual o Prof. Dr. Matthias Hartwig abordou o tema “A carta europeia de direitos fundamentais e a constituição de novas democracias: o caso da União Europeia” e o professor Rogério Luiz Neri que falou sobre “Políticas públicas e democratização da educação”. A mesa foi coordenada pelo Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez.

Pesquisadores

O pesquisador alemão convidado para participar do evento foi o Prof. Dr. Matthias Hartwig, doutor em Direito, pesquisador de Direito Constitucional Comparado do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha e coordenador de Relações Públicas do Instituto Max Planck.

Juntamente com Hartwig, esteve os pesquisadores brasileiros Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), pós-Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, professor do PPGD, Mestrado e Doutorado, UNIFOR e coordenador da Área de Direito da CAPES e Ingo Wolfgang Sarlet, doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado (PUC-RS), professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS e coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq).​

Veja a galeria de fotos aqui

O Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc, em parceria com o Grup de Recerca, Estudis Federals i Autonòmics (GREFA) da Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha, promoveu no início deste mês (Janeiro/2014), o Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB. O evento integrou o Programa Internacional de Cooperação Científica entre as duas instituições, coordenado pelos Doutores Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc) e Mercè Barceló i Serramalera (Universidade Autónoma de Barcelona).

Nesta entrevista, o coordenador do evento avaliou o seminário e falou das expectativas para o próximo ano, quando pesquisadores do Mestrado em Direito da Unoesc foram recebidos pela Universidade espanhola.

Os objetivos do seminário foram alcançados? Como isso se percebe?

CARLOS LUIZ STRAPAZZON - Sim. Os objetivos do Seminário Internacional com a Espanha foram plenamente alcançados. Os professores espanhóis visitaram todos os campi da Unoesc, falaram para estudantes da graduação do período noturno e diurno. Além disso, fizeram palestras para professores e mestrandos da Unoesc, ouviram apresentações de pesquisas de docentes do PPGD-Unoesc e participaram de debates com professores da casa. Isso quer dizer que aproximadamente 1200 estudantes da Unoesc tiveram acesso ao nosso trabalho. Os visitantes também confirmaram interesse na elaboração de livro coletivo e de anais do evento. Ficou decidido também que em 2014 a Unoesc visitará a UAB, em Barcelona, para darmos continuidade ao projeto internacional de pesquisa. Esses eram os nossos objetivos, e foram realizados com sucesso de público e crítica.

Das discussões no seminário, algum tema merece destaque?

STRAPAZZON - Vários temas merecem destaque. O modo de atuação do Poder Judiciário, os tipos de direitos fundamentais, a abertura internacional de ambos os sistemas jurídicos, a visão muito diferente sobre direitos sociais, o papel exercido pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Fato é que o evento permitiu um excelente aprofundamento na compreensão do sistema espanhol de direitos. Depois do seminário, é possível afirmar com muita segurança que o sistema brasileiro de direitos fundamentais é muito mais abrangente do que o Espanhol. É certo que o Brasil precisa aprender com os erros e acertos de outros países democráticos. E o diálogo com a Espanha nos ajudou muito a conhecer o sistema deles, mas em especial, a valorizar o nosso sistema brasileiro de direitos fundamentais.

O que essa troca de experiência com pesquisadores do nível dos visitantes  espanhóis gera para os pesquisadores brasileiros, incluindo professores e mestrandos do Mestrado em Direito da Unoesc?

STRAPAZZON - Gera muitas coisas positivas. A primeira é o diálogo internacional. Isso é fundamental para a crítica científica. Só com grupos internacionais de pesquisa é possível acompanhar os desenvolvimentos mais recentes da pesquisa numa área do saber. A segunda, que eu destacaria, é que relacionamentos com universidades de primeira linha, como são a Universidade Autónoma de Barcelona e a Universidade de Barcelona, gera uma excelente abertura de oportunidades de estudos e pesquisas também para estudantes da graduação e da pós-graduação da Unoesc. Mas também não podemos deixar de lembrar que eventos assim melhoram a imagem do nosso país, da Unoesc e da nossa região Oeste de Santa Catarina. Nossos convidados circularam por, praticamente, todo o Oeste catarinense enquanto visitaram os campi da Unoesc.

Quais as expectativas para o próximo seminário que será na Espanha no ano que vem? Como o grupo de pesquisadores brasileiros irá se preparar para o evento?

STRAPAZZON - Esta pesquisa internacional com a Universidade Autónoma de Barcelona vai continuar a gerar excelentes frutos. Já no curto prazo teremos dois livros. Um que será publicado no Brasil e outro que será publicado na Espanha, em 2014. Além disso, a UAB coordenará uma edição especial da Revista Espaço Jurídico (EJJL) a ser publicada ainda em 2013. A UAB convidará os mais importantes especialistas espanhóis para escreverem na Revista de Direito da Unoesc. Além do mais, no próximo ano, serão os docentes da Unoesc que irão a Barcelona para discutir resultados das pesquisas novas que já começaram. O livro do próximo ano será específico, dedicado a três temas de cada uma das nossas linhas de pesquisa em direitos civis e direitos sociais. O livro de 2014 terá estudos inéditos sobre direito à moradia, saúde, educação, liberdade de expressão, privacidade e vida.

Podes citar algumas impressões sobre o Brasil e sobre o Mestrado em Direito da Unoesc que os espanhóis compartilharam ao final do encontro?

STRAPAZZON - É preciso ter claro que a delegação que visitou a Unoesc é formada por pesquisadores muito experientes. Todos são doutores, e dois são catedráticos de Universidades muito importantes. Isso quer dizer que são pesquisadores que conhecem as melhores universidade europeias e também as melhores formas de trabalho científico. Bem, receber elogios pela qualidade de nossas instalações, pela qualidade dos seminários e dos nossos trabalhos científicos, além de recebermos ostensiva manifestação de interesse de continuarmos a realizar essa parceria, e de aprimorá-la, é motivo de orgulho para todo o corpo docente do PPGD da Unoesc.

O evento recebeu apoio de alguma instituição?

STRAPAZZON - Sim, este evento recebeu fundamental apoio da CAPES, da FAPESC e do CNPq. É importantíssimo destacar isso, pois além dos recursos que recebemos, é o grupo de pesquisa internacional que foi reconhecido e aprovado pelo sistema brasileiro de pós-graduação. Desse modo, a Unoesc conseguiu realizar um encontro de acordo com seus objetivos maiores de Universidade, ou seja, o de alcançar a excelência no ensino e pesquisa em Direito. A prova disso é o relacionamento internacional concretizado e o reconhecimento das principais agências reguladoras e de fomento à pesquisa científica do nosso Estado e do Brasil. 
Foto 03 – Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB
Foto 04 – Evento foi coordenado pelos Doutores Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc) e Mercè Barceló i Serramalera (Universidade Autónoma de Barcelona)
Foto 05 – O evento integra o Programa Internacional de Cooperação Científica entre as duas instituições.
 

Veja a galeria de fotos aqui

CHAPECÓ - Com o tema “Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais”, a Unoesc promoveu nesta sexta-feira (09/07/14) o 1º Seminário Nacional de Direito, às 19h, no Lang Palace Hotel. A atividade fez parte do projeto de implantação do mestrado em Direito pela instituição.

O objetivo foi oportunizar aos acadêmicos a aproximação com profissionais renomados, com atuação no cenário nacional, e também proporcionar discussões sobre temas relevantes e com ampla repercussão no cotidiano, de modo a instigar e aprofundar a dedicação ao estudo jurídico.

Para palestrar foram convidados os doutores Vladmir Oliveira da Silveira e Angel Ricardo Oquendo. Silveira é advogado, doutor em Direitos das Relações Econômicas Internacionais e professor de Direitos Humanos em programa de mestrado. O tema da palestra será Globalização, cidadania e direitos humanos fundamentais. Oquendo, professor da Universidade de Connecticut (USA), PHD em Filosofia pela Universidade de Harvard, JD em Direito pela Universidade de Yale, abordou os Direitos fundamentais nos EUA e na América Latina.

O diretor da Unoesc Chapecó, professor Eliandro Gustavo Bortoluzzi, explica que o evento destacou-se pela oportunidade de socialização dos resultados de pesquisa e da interface da equipe do projeto de Mestrado com instituições de ensino do Direito do Brasil e do Exterior.  “Foi uma excelente oportunidade para estudantes, professores e profissionais discutirem questões ligadas a pratica jurídica dos direitos humanos e fundamentais”.

Na oportunidade também aconteceu o lançamento da revista Espaço Jurídico e lançamento do 1º livro coletivo do projeto do Mestrado em Direito.

MARCOS A. BEDIN
Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP
Matrícula SJPSC 0172
MB Comunicação Empresarial/Organizacional

Veja a galeria de fotos aqui

Voltar
Acesse o site da Unoesc pelo seu celular.