Mestrado Acadêmico em Direito

Dissertações

Confira as dissertações de mestrado:

O direito à moradia digna: plano diretor como mecanismo de concretização jurídica

Autor: Ana Paula Goldani Martinotto 

Data de Defesa: 16/12/2016

Banca:

Prof. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic

Prof. Dra. Danielle Jacon Ayres Pinto

 

A coerência do método bifásico de fixação da reparabilidade por ofensa ao direito à honra

Autor:  Anderson Rodrigo Gusberti

Data da Defesa: 15/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dr.  Narciso Leandro Xavier Baez

Prof. Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz

 

Diretivas antecipadas de vontade e o direito de morrer  com dignidade

Autor:  Beatriz Diana Bauermann Coninck 

Data da Defesa: 17/11/2016

Banca:

Prof. Dra. Janaína Reckziegel

Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

 

SEGURANÇA DE RENDA E POBREZA MULTIDIMENSIONAL: uma aproximação crítica ao direito fundamental de assistência social brasileiro no caso do Programa Bolsa Família.

Autor: Clarice Mendes Dalbosco

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dra.  Elda Coelho Azevedo Bussinger

 

A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a efetivação do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

Autor: Daniela Zilio 

Data da Defesa: 01/12/2016

Banca:

Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Daniela Marques de Moraes

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO VETOR DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: insuficiências da Política Nacional de Inclusão

Autor: Darléa Carine Palma Mattiello

Data da Defesa : 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Prof. Dr. Wilson Antônio Steinmetz

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

 

Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética

Autor: Elaine Julliane Chielle 

Data da Defesa: 01/12/2016

Banca:

Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas

Prof. Dra. Janaína Reckziegel

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dra. Daniela Marques de Moraes

 

A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana

Autor:  Elizabete Geremias

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida

Prof. Dra. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

 

O ativismo judicial como meio de concreção do direito fundamental à saúde

Autor: Fábio Biasi Pavão

Data da Defesa:  16/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic

Prof. Dra. Rosana Helena Maas

 

Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de trabalho

Autor: Guilherme Henrique Marques Pinto

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Vitor Salino de Moura  Eça

Prof. Dra. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

 

A tutela do direito de propriedade e do estatuto jurídico do patrimônio mínimo na constituição brasileira de 1988.

Autor: Julian Cristopher Belotto

Data da Defesa: 16/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic

Prof. Dra. Janaína Reckziegel

Prof. Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz

 

A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça. Uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Autor:  Jeison Francisco de Medeiros

Data da Defesa: 18/11/2016

Banca:

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Prof. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

 

Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional

Autor: Juliana de Oliveira

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz

Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça

 

Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do estado social previsto na Constituição Federal de 1988

Autor:  Ludmila Kolb de Vargas Cavalli

Data da Defesa: 16/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Candy Florêncio Thomé

 

Capitalismo e escravidão contemporânea: reflexões críticas sobre a (in)eficácia dos mecanismos de combate à escravidão no Brasil

Autor: Marcio Cristiano de Gois

Data da Defesa: 18/11/2016

Banca:

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas

Prof. Dra. Caroline Muller Bitencourt

 

O direito fundamental à intimidade e à vida privada (privacidade): análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Autor: Marina Letycia Mendes 

Data da Defesa: 16/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dra. Thaís Janaína Wenczenovicz

 

As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho

Autor: Rose Maria dos Passos

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida

Prof. Dra. Candy Florêncio Thomé

 

Otimização do direito fundamental à segurança jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do tribunal de contas

Autor: Reinaldo Gomes Ferreira

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Wilson Antônio Steinmetz

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Prof. Dra. Janaína Rigo Santin

 

Discurso politicamente correto: fronteira legítima à liberdade de expressão?

Autor: Sabrina Favero 

Data da Defesa: 01/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Wilson Antônio Steinmetz

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

 

O direito fundamental à propriedade funcionalizada: sua inter-relação com a regularização fundiária urbana de interesse social e o registro de imóveis

Autor: Taís Mirela Sauer

Data da Defesa: 01/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

 

DIREITO (E DEVER) FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO: políticas públicas de estímulo à frequência escolar de crianças e adolescentes – Programas APOIA e Bolsa Família

Autor: Sônia Maria Cardozo dos Santos

Data da Defesa: 02/12/2016

Banca:

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dr. Vinícius Almada Mozetic

Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

 

 

Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas

Autor: Jean Thiago Vilbert Pereira

Data de Defesa: 30/10/2015

Banca:

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Profª. Drª. Natércia Sampaio Siqueira

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

Os limites da autonomia privada nos contratos de reprodução humana assistida 

Autor: Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte

Data de Defesa: 30/10/2015

Banca:

Profª. Drª. Janaína Reckziegel

Profª. Drª. Riva Sobrado de Freitas

Profª. Drª. Natércia Sampaio Siqueira

 

Contribuição dos precedentes para a efetividade dos direitos fundamentais sociais

Autor: Alex Copetti 

Data de Defesa: 06/11/2015

Banca:

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck

 

Efetividade do direito social à educação: omissão ou defeito na qualidade do serviço público de ensino e a configuração de dano existencial.

 Autora: Daiane Garcia Masson

Data de Defesa: 23/10/2015

Banca:

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis

 

Algumas súmulas do tribunal superior do trabalho, enquanto ativismo judicial e instrumentos de delimitação material dos direitos fundamentais sociais 

Autor: André Rodrigues

Data de Defesa: 06/11/2015

Banca:

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Profª. Drª. Denise Friedrich

 

O alcance e os limites da teoria intercultural na interpretação de práticas culturais: o caso da mutilação genital feminina

Autora: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

Data de Defesa: 03/12/2015

Banca:

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Profª. Drª. Gisela Maria Bester

 

Responsabilidade civil do estado constitucional por omissão e a efetividade dos direitos fundamentais 

Autor: Hewerstton Humenhuk

Data de Defesa: 04/12/2015

Banca:

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

 

A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno.

Autor: Samoel Sander Mühl

Data de Defesa: 04/12/2015

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Profª. Drª. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Antônio Freitas Junior

 

A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno  

Autora: Carliana Luiza Rigoni

Data de Defesa: 04/12/2015

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Antônio Freitas Junior

 

Os projetos pedagógicos dos cursos de direito da ufsc e da unoesc e a formação multicultural

Autora: Alexandra Vanessa Klein Perico

Data de Defesa: 19/02/2016

Banca:

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

MODELOS DE SEGURANÇA SOCIAL E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA: Os reflexos na proteção previdenciária na família e na igualdade de gênero

Autor: Alexandre Elio Scariot

Data de Defesa: 14/04/2016

Banca:

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dr. Ivan Obando Camino (exterior)

 

O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do estado pelo seu descumprimento  

Autor: Pablo Henrique Caovilla Kuhnen

Data de Defesa: 28/04/2016

Banca:

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira

Autor Juliano dos Santos Seger

Data de Defesa: 29/04/2016

Banca:

Profª. Drª. Maria Cristina Cereser Pezzella

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz

Profª Drª  Maria Claudia Crespo Brauner

 

Conflitos nas relações de trabalho: a discriminação do gênero nas relações laborais

Autora: Leandra Zatta Cassaniga

Data de Defesa: 29/04/2016

Banca:

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dr. Robison Tramontina

Profª Drª. Patrocinio Rodriguez Ramos (exterior)

 

O processo formador da nova identidade e a autonomia decisória do transexual. 

Autora: Kelly Cristina Presotto

Data de Defesa: 05/05/2016

Banca:

Profª. Drª. Riva Sobrado de Freitas

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Profª. Drª. Gisela Maria Bester

Profª Drª  Silvana Beline Tavares

 

Flexibilizar e proteger o direito fundamental ao trabalho decente: orientações internacionais e desafios do brasil.

Autora: Jaqueline Bitencourtt Pedrozo

Data de Defesa: 29/04/2016

Banca:

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli

 

O direito ao conhecimento da identidade genética na reprodução humana heteróloga

Autora: Patricia Luzia Stieven

Data de Defesa: 05/05/2016

Banca:

Profª. Drª. Riva Sobrado de Freitas

Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Prof. Dr. Robison Tramontina

Profª Drª  Silvana Beline Tavares

 

Direitos Fundamentais de Segurança Social e Due Process of Law

Autor: Adilso Santin

Data de Defesa: 06/05/2016

Banca:

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

Profª. Drª. Gisela Maria Bester

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco

Prof. Dr. José Antonio Savaris

 

Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão, segundo a teoria da proporcionalidade.

Autor: Eraldo Concenço

Data de Defesa: 06/05/2016

Banca:

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Profª. Drª. Maria Cristina Cereser Pezzella

Profª. Drª. Janaína Reckziegel

Profª Drª  Denise Friedrich

 

Autonomia Privada e Internação Compulsória de Pessoas Dependentes Químicas sob Ótica da Teoria da Proporcionalidade de Robert Alexy

Autor: Germano Alvez de Lima

Data de Defesa: 06/05/2016

Banca:

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro

Profª. Drª. Janaína Reckziegel

Profª Drª  Denise Friedrich

 

A razão pública como requerimento deliberativo em cortes constitucionais

​Autora: Anny Marie Santos Parreira

Data de Defesa: 06/05/2016

Banca:

Prof. Dr. Robison Tramontina

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Profª Drª. Caroline Muller Bittencourt

 

Direito a moradia no Brasil e dignidade humana

Autor: Luiz Geraldo Gomes dos Santos

Data de Defesa: 24/06/2016

Banca:

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Profª. Drª. Riva Sobrado de Freitas

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

O reconhecimento da Cláusula da reserva do possível como instrumento de efetivação dos Direitos Socias

Autor: Antonio Cesar Trindade 

Data da Defesa: 08/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof.ª Dr.ª Janaína Reckziegel
Prof.ª Dr.ª Maria Luiza P.A. Mayer Feitosa

 

O Direito Fundamental à preservação das tradições indígenas em face do direito à vida - O caso da prática cultural de matar crianças indesejadas

Autor: Arno Wolf Junior

Data da Defesa: 08/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco
Prof.ª Dr.ª Caroline Müller Bitencourt

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES DE CARACTERIZAÇÃO À LUZ DA NOÇÃO DO TRABALHO DIGNO

Autora: Caren Silva Machado Medeiros

Data da Defesa: 04/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco

Prof.ª Dr.ª Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

 

DIGNIDADE HUMANA E TUTELA DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGULAÇÃO DA INTERNET

Autora: Cinthya Sander Carbonera

Data da Defesa: 24/04/2015

Banca:

Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Cereser Pezzella

Profª. Drª. Riva Sobrado de Freitas

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

Os Direitos Fundamentais sociais na democracia contemporânea: desafios de efetivação e o papel do poder judiciário

Autor: Daniela Regina Riboli

Data da Defesa: 08/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Prof.ª Dr.ª Caroline Muller Bitencourt

 

Assédio moral no trabalho e o Processo Judicial: A inversão do ônus da prova em favor do trabalhador como mecanismo de efetivação do Direito Fundamental ao trabalho digno

Autor: Ilse Marcelina Bernardi Lora

Data de Defesa: 05/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt
Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva
Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

 

A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de Direitos Fundamentais: O caso da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício

Autor: Izabel Preis Welter

Data de Defesa: 04/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro
Prof. Dr. Robison Tramontina
Prof. Dr. José Fernando Vidal de Souza

 

Liberdade Religiosa e a teoria da justiça de John Rawls

Autor: Julio Cesar Frosi

Data de Defesa: 12/12/2014

Banca:

Prof. Robison Tramontina
Prof. Narciso Leandro Xavier Baez
Prof. Jayme Weingartner Neto

 

Restrições legais a Direitos Humanos: O caso da legislação da Assistência Social do Brasil e os Direitos Fundamentais

Autor: Maria Helena Pinheiro Renck

Data de Defesa: 05/12/2014 

Banca:

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon
Prof. Dr. Robison Tramontina
Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro

 

A judicalização da posse como mecanismo de ampliação e efetivação de direitos subjetivos fundamentais

Autor: Mixilini Chemin Pires

Data de Defesa: 27/02/2015

Banca:

Profª Pós-Doutora Riva Sobrado de Freitas
Profª Doutora Maria Cristina Cereser Pezzella
Prof. Pós-Doutor José Querino Tavares Neto

 

Políticas Públicas e o fenômeno da Judicalização das tutelas prestacionais

Autor: Neli Lino Saibo

Data de Defesa: 21/11/2014

Banca:

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva
Prof. Dr. Yuri Schneider
Prof. Pós - Doutor Vicente de Paulo Barretto

 

O direito à vida e o direito à morte: O problema do suicídio assistido a partir de uma visão foucalitana

Autor: Rafaella Zanatta Caon Kravetz

Data de Defesa: 04/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro
Prof.ª Dr.ª Janaína Reckziegel
Prof.ª Dr.ª Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

 

A (in) efetividade dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito: os benefícios assegurados pelos acordos previdenciários no âmbito do MERCOSUL

Autor: Rosane Todescatt Nottar

Data de Defesa: 21/11/2014

Banca:

Prof. Dr. Yuri Schneider
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon
Prof. Pós - Doutor Vicente de Paulo Barretto

 

Direitos Humanos Previdenciários: A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelos Tribunais Brasileiros nos casos de Direito Previdenciário

Autora: Silvana Barros da Costa

Data de Defesa: 24/04/2015

Banca:

Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof.ª Dr.ª Leticia de Campos Velho Martel

 

Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação

Autor: Silvano Ghisi

Data de Defesa: 05/12/2014

Banca:

Profª Doutora Maria Cristina Cereser Pezzella
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro
Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo

 

Dignidade da Pessoa Humana: Reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na sociedade da informação

Autor: Maria Luiza Marinho de Mello

Data de Defesa: 12/12/2014

Banca:
Profª Dr. Maria Cristina Cereser Pezzella
Profª Dr. Maria Claudia Crespo Brauner
Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

Da obrigatoriedade do condenado por crime doloso de natureza grave contra a pessoa fornecer dna do seu corpo para o estado armazenar em banco de dados de identificação do perfil genético: Aspectos constitucionais da lei 12.654/2012.

Autor: Wagner Valdivino Meirelles

Data de Defesa: 05/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco
Prof. Dr. Wilson Steinmetz
Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

 

A (in)eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista

Autor: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

Data de Defesa: 04/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Yuri Schneider
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt
Prof. Dr. José Fernando Vidal de Souza

 

O Transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a (in)existência de diálogo entre os Estados e a corte de San José da Costa Rica

Autor: Júlia Dambrós Marçal

Data de Defesa: 04/12/2014

Banca:

Profª Pós-Doutora Riva Sobrado de Freitas
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro
Prof. Pós-Doutor José Querino Tavares Neto

 

Autonomia da Vontade como Elemento do Princípio da Dignidade Humana na visão do Supremo Tribunal Federal

Autor: Jorge Eduardo Hoffmann

Data de Defesa: 20/02/2015

Banca:

Prof. Dr. Cristhian Magnus de Marco
Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

 

TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE INDÍGENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autor: RONALDO JOSÉ FRANÇOSI

Data de Defesa: 16/04/2015

Banca:

Prof.ª Dr.ª Janaína Reckziegel

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

DIGNIDADE HUMANA E A MORFOLOGIA DA AUTONOMIA DA VONTADE NA DISPOSIÇÃO DO CORPO

Autor: RONI EDSON FABRO 

Data de Defesa: 23/04/2015

Banca:

Prof.ª Dr.ª Janaína Reckziegel

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez

Profª Drª  Thaís Janaína Wenczenovicz

 

A RENUNCIABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor: Jonas Elias Pizzinato Piccoli

Data de Defesa: 15/05/2015

Banca:

Prof. Dr. Wilson Steinmetz Professor-Orientador

Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco

Prof. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa

 

A LIBERDADE E A DIGNIDADE NO DIREITO EDUCACIONAL

​Autor: Sadi José de Marco

Data de Defesa: 05/12/2014

Banca:

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva

Prof. Dr. Yuri Schneider

Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska

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