Mestrado Acadêmico em Direito

Convênios e Cooperação

 

 

CONVÊNIOS E COOPERAÇÃO
O PPGD-Unoesc estabeleceu e mantém acordos de cooperação com Universidades e entidades públicas e privadas. Os principais intercâmbios realizados pelo PPGD-Unoesc com os programas nacionais e estrangeiros envolvem: 

a) participação de docentes em palestras e seminários; 

b) participação de discentes como apresentadores de trabalhos para discussão em seminários científicos; 

c) colaboração entre docentes nas atividades de avaliação de artigos científicos das Revistas dos respectivos programas; 

d) atividades letivas; 

e) publicações conjuntas, em especial em coletâneas; 

f) participação de comissões editoriais; 

g) organização conjunta de encontros e eventos; 

h) cooperação na elaboração de projetos de captação de recursos perante agencias de fomento à pesquisa. 

 

CONVÊNIOS E COOPERAÇÃO NACIONAIS
O PPGD-Unoesc mantém Termos Formais de Cooperação Técnica e Científica com os seguintes Programas de Pós-Graduação em Direito NACIONAIS: 

1. PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, RS, com mestrado e doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, firmado em 10.10.2011 (Link: http://www.unisc.br/portal/pt/cursos/mestrado/mestrado-e-doutorado-em-direito/apresentacao.html);
2. PPGD da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo, capital, com Mestrado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Termo firmado em 27.03.2012 (Link: http://www.uninove.br/mestrado-e-doutorado/mestrado-em-direito/sobre-programa/);
3. PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, com Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional. Termo firmado em 09.08.2013 (Link: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449&Itemid=876).
4. PPGD das Faculdades do Brasil (Unibrasil),Curitiba, PR, com Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia. Termo de cooperação em trâmite (Link: http://www.unibrasil.com.br/sitemestrado/);
5. PPGD da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, (PUC-RS) com Mestrado e Doutorado em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Termo de cooperação em trâmite (Link: http://www.pucrs.br/direito/programas-de-pos-graduacao/ppgd/apresentacao/).
6. PPGD da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória-ES, com Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais. Termo de cooperação em trâmite (Link: http://site.fdv.br/).
7. Desde 15.11.2013, conforme previsto na ata de trabalhos de 12.11.2015, o PPGD-UNOESC é membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF, da qual fazem parte os seguintes PPGDs: Unoesc-SC, FDV-ES; PUCRS; Unifieo-SP; UNIFOR-CE; Unisc-RS; Unibrasil-PR; USP-Ribeirão Preto-SP.

CONVÊNIOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS
O PPGD-Unoesc manteve relacionamentos, seja pela pesquisa, seja por seminários, seja por publicações conjuntas, com as seguintes universidades e institutos estrangeiros: Center for Civil and Human Rights (EEUU), University of Notre Dame (EEUU), New York Fordham Law School (EEUU), University of Connecticut (EEUU), Universidad Autónoma de Barcelona (UAB, ESPANHA), Universidade de Girona (ESPANHA), ESADE (Barcelona, ESPANHA), Universidad Castilla-La Mancha (ESPANHA), Università di Roma - La Sapienza (ITÁLIA), Università degli studi di Foggia (ITÁLIA), Università degli studi di Sassari (ITÁLIA), Max Planck Institute de Direitos Humanos de Heidelberg (ALEMANHA) e Charles University de Praga (República Checa).

De modo objetivo, o PPGD-Unoesc celebrou e mantém Termos Formais de Cooperação técnica e científica com os seguintes Programas de Pós-Graduação em Direito do exterior: 

1. Law School University of Connecticut, Hartford, Connecticut, EEUU, n. 1240836115175/10/11/PJG, firmado em 05.10.2011 (Link: https://www.law.uconn.edu/);
2. Universidad Autònoma de Barcelona, Bellaterra, Barcelona, Espanha, firmado em 25.07.2012 (Link: http://www.uab.cat/);
3. Universidad Castilla La Mancha, Espanha, n. 1642464124825/04/16, firmado em 08.02.2016 (Link: http://www.uclm.es/);
4. Universidad de Sevilla, Espanha, n. 1642464124838/04/16, firmado em 08.02.2016 (Link: http://www.us.es/);
5. Cardinal Stefan Wyszyński University in Warsaw, Polonia, n. 1642464124333/04/16, firmado em 08.02.2016 (Link: http://www.uksw.edu.pl/en/);
6. Universidad de Talca, Chile, n. 5341815144312/06/14, firmado em 28.04.2014 (Link: http://www.utalca.cl/link.cgi/#/link.cgi/);
7. Universidade Autônoma de Chihuahua (UACH), do México, n. ?, firmado em setembro de 2013 (Link: http://www.uach.mx/).

Além destes, tramitam junto às Reitorias também Termos de Cooperação Científica com: 
8. Centro de Estudos Internacionais e Comparados Direito, Economia, Ambiente e Trabalho, da Universidade de Modena e Reggia Emilia, da Italia (Link: http://www.unimore.it/);
9. Ludwig Boltzmann Institute of Human Rights, da Universidade de Viena, Austria (Link: http://bim.lbg.ac.at/en);
10. Charles University, da República Checa (Link: http://www.cuni.cz/UKENG-1.html).

 
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